O governador Wilson Witzel discute com juristas a proposta de lockdown no Rio de Janeiro feita pelo comitê de notáveis que assessora o estado nos temas relativos à Covid-19. Um relatório da Fiocruz com a mesma sugestão foi encaminhado pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), que havia pedido estudos sobre a possibilidade da medida, ao governo e à prefeitura nesta quarta. A adoção de "medidas rígidas de distanciamento e ações de lockdown" é considerada "urgente" pela Fiocruz.
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Integrante da comissão, o epidemiologista Roberto Medronho, da UFRJ, diz que o governador analisa se há segurança jurídica para a decretação de um isolamento social mais profundo, como fechamento das divisas do estado e restrição ainda maior de circulação de pessoas. O governo, que nesta quarta-feira publicou no Diário Oficial a criação de mais um comitê, agora envolvendo também representantes da área econômica do Rio , tem até quinta para responder ao Ministério Público questões sobre um possível lockdown.
"O fato dele estar avaliando com juristas é uma boa notícia, porque há algum tempo atrás ele teria descartado imediatamente o lockdown . Ele analisa se há segurança para decretar ou não", afirma Roberto Medronho, dizendo que as respostas para as perguntas do MP serão determinantes.
Fiocruz destaca "objetivo de salvar vidas"
Na segunda, o MPRJ enviou recomendação solicitando que o governo faça estudos sobre a viabilidade de ações mais duras de confinamento. Foram pedidas informações como impacto econômico da medida no estado e também como um lockdown influenciaria na quantidade de casos e óbitos pelo novo coronavírus. As determinações de distanciamento social em vigor no Rio de Janeiro expiram na segunda-feira. Segundo uma fonte ligada ao governador, a adoção do lockdown está "sendo estudada".
Nesta quarta, a Fiocruz enviou seu relatório ao Ministério Público, que então o encaminhou ao governo. O ofício diz:
"Com o objetivo de salvar vidas e com base em análises técnico-científicas, a Fiocruz considera urgente a adoção de medidas rígidas de distanciamento social e de ações de lockdown no Estado do Rio de Janeiro, em particular na Região Metropolitana".
O documento contém análises, justificativas e ponderações de especialistas sobre o tema. O MP ressalta, no entanto, que é preciso um planejamento prévio e rápido para que seja decretado o lockdown. O relatório da Fiocruz reforça a recomendação já feita pelo comitê científico que auxilia o estado nessa pandemia .
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O especialista é um dos que recomendam o lockdown, mas desde que seja garantida ajuda para os moradores do estado em situação econômica vulnerável. Ele acrescenta que a medida é necessária na Região Metropolitana e que, para outras regiões do estado, precisaria ser analisada.
"A única vacina que nós temos no momento é o lockdown. Nós estamos recomendando sabendo que é um remédio amargo, mas não é por ser remédio amargo que nós deixaremos de receitar ao paciente. No nível coletivo, ele é necessário para salvar vidas. O que nós pedimos aos governantes, especialmente ao governo federal, é que que ajude os mais vulneráveis economicamente. São pessoas que precisam de subsistência, sendo que muitas vivem do trabalho informal. Parando a atividade econômica, elas não têm nenhuma renda. É preciso amenizar as medidas amargas com o necessário e fundamental apoio econômico", ressalta o epidemiologista.
O lockdown incluiria fechar as divisas do estado; restringir a circulação de pessoas a ações essenciais, como para compra de alimentos e medicamentos e serviços de delivery; e a criação de um documento de autodeclaração sobre a necessidade de circular. No caso de descumprimento por motivo fútil, a pessoa abordada poderia ser penalizada com multa. O uso de máscaras para qualquer saída também passaria a ser obrigatório. O comitê de notáveis ainda propôs que a saída do lockdown esteja condicionada à testagem em grande escala, para que haja uma identificação realista das pessoas infectadas.
"Não tenho dúvida de que deveria ser decretado o lockdown para a Região Metropolitana", destaca Medronho.
Para o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, médico sanitarista e também integrante da comissão de notáveis, o documento técnico-científico da Fiocruz sobre a evolução e com projeções da Covid-19, além de soluções para a pandemia no país e no Rio de Janeiro, pode contribuir para embasar o lockdown no estado. Ele chama a medida de "radicalização do isolamento social em defesa da vida".
"O brasil tem hoje um índice de disseminação mais alto que Estados Unidos e países da Europa. O objetivo da radicalização do isolamento social em defesa da vida é puxar esse índice para baixo. Mas sem grande mobilização da sociedade, sem a Firjan, Associação Comercial, ONGs, entidades de defesa dos direitos humanos e lideranças comunitárias ela não vai funcionar. Temos que fugir de um viés autoritário de polícia sanitária. No centro do debate está, mais que aspectos técnico-científicos, a questão econômica. Há uma falta de qualidade das políticas federais para garantir que as pessoas fiquem em casa" afirma Temporão.
Para ele, o isolamento caiu "assustadoramente" no Rio, embora ele seja fundamental para reduzir a demanda por leitos e internações e evitar que o sistema de saúde entre em colapso.
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"As pessoas se sentem protegidas, participando, quando conseguem compreender a situação. Mas hoje cada autoridade fala uma coisa", diz o ex-ministro, se referindo à postura do presidente Jair Bolsonaro em relação ao isolamento. — Hoje, não há proteção econômica para que parte da população fique em casa, e isso é central. Sem isso, não vamos superar essa situação.