Lula TRF-4 negou recurso
Claudio Reis / FramePhoto / Agência O Globo
Lula

Os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia foram negados nesta quarta-feira (6) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O petista é condenado no caso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Dessa forma, a sentença de 17 anos e um mês de prisão em regime fechado, que foi proferido pela corte em novembro de 2019, se mantém. De todos os processos que Lula é acusado pela Operação Lava Jato, esse é o que possui a pena mais longa.

Os advogados do ex-presidente alegam que "com a rejeição do recurso, diversas omissões, contradições e obscuridades (...) deixaram de ser sanadas". Eles afirmam que estão esperando a divulgação dos votos, que foram proferidos em plenário virtual do TRF-4 , para definir qual novo recurso utilizarão para tentar reverter o caso.

A defesa também critica o julgamento ter ocorrido virtualmente, pois "sequer permite aos advogados de defesa participem do ato e, se o caso, possam fazer as intervenções previstas em lei (Estatuto do Advogado) para esclarecimento de fatos ou para formulação de questões de ordem", o que, segundo eles, viola o direito à ampla defesa.

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Os advogados de Lula tentaram entrar com um pedido para que  o julgamento fosse adiado, até que pudesse ser realizado presencialmente, mas também tiveram seu pedido negado pela corte.


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