A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos , Damares Alves, afirmou hoje (11) que, em termos de direitos de crianças e adolescente s, o que mais a tem preocupado é a violência sexual . A declaração foi dada durante entrevista concedida ao programa de Pânico, da rádio Jovem Pan.
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"Acho que a educação sexual tem que começar a ser falada com os pais, em casa", ponderou, acrescentando que se deve " empoderar " os menores de idade para que possam se defender. "Nunca as crianças foram tão atacadas quanto hoje."
A ministra disse, ainda, que é contra a utilização de próteses de borracha semelhantes a órgãos genitais em ações de educação sexual. Os itens são usados por instrutores para demonstrar o modo correto de se colocar preservativos femininos e masculinos. Além disso, o recurso é utilizado para ensinar sintomas de doenças sexualmente transmissíveis e noções sobre higiene .
Para a ministra, as famílias das crianças e dos adolescentes devem ser consultadas previamente para que se manifestem autorização antes de as escolas abordarem o assunto desse modo. Segundo Damares Alves, usar próteses para se ensinar sobre tema "não é a realidade da maioria das famílias brasileiras".
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Conforme noticiou a Agência Brasil, o Disque 100 (Disque Denúncia do ministério) recebe, por dia, cerca de 50 denúncias relatando crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, em todo o território nacional.
No ano passado, esse tipo de violação gerou 17.093 denúncias , número considerado subnotificado, uma vez que muitas vítimas acabam não denunciando os crimes, por medo, vergonha ou desconhecimento.
Além das comunicações dirigidas ao canal, o governo mantém um levantamento do Ministério da Saúde , que informa que, das 184.524 ocorrências de violência sexual somadas entre 2011 e 2017, 58 mil foram perpetradas contra crianças (31,5% do total). Do total, 83 mil (45%) tinham como vítimas adolescentes .
Quase 70% desses casos aconteceram dentro das casas das vítimas. Outro dado mostra que, em 37% das ocorrências, o autor do crime tinha vínculo familiar com a vítima .
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O 13ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra índices igualmente preocupantes. No registro do documento, foram registrados, em 2018, 66 mil casos de violência sexual no país. Trata-se de um recorde, quando analisada a série histórica, que iniciou a coleta de dados em 2007. A maioria das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos.