O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que a retomada do texto original do projeto de reforma eleitoral e partidária, contrariando o acordo feito no Senado Federal, seja um desgaste. Ele e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), são "irmãos siameses", segundo ele.
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"Irmãos siameses. Meu grande amigo, político que eu admiro, que eu confio. De forma nenhuma nós fomos traídos pelo Senado. Nós temos uma relação de diálogo. Agora cada Casa tem a sua dinâmica e a sua realidade. Nós não podemos, porque o Senado entendeu que deveria priorizar apenas o fundo eleitoral, (pensar) que há traição, que há problema. Mas nós
temos convicção daquilo que nós fizemos. Não vamos fugir daquilo que a gente fez", afirmou Maia
.
Em um recuo à intenção de aprovar várias mudanças nas regras eleitorais, o Senado reduziu o projeto que fazia uma ampla reforma partidária flexibilizando regras de prestações de
contas e aprovou ontem somente a norma para o financiamento do fundo eleitoral. Antes vinculado a um percentual mínimo de emendas parlamentares, os recursos públicos para as
campanhas eleitorais serão, agora, definidos na elaboração das leis orçamentárias anuais.
Maia prevê alterar apenas alguns pontos no projeto, em acordo com os líderes. Ele disse que "dá para resolver" o que chamou de polêmica nas questões do pagamento de advogados
com verbas públicas, do ato doloso e da prestação de contas por vários de tipos de contabilidade fora do TSE.
"Ou pelo menos que vão mudar na proposta original. Alguém pode destacar outros", comentou.
Segundo o presidente da Câmara
, não haverá desgaste para os deputados "de jeito nenhum" se o texto original for retomado, porque a Casa "tem convicção do que aprovou", apesar de
saber que alguns pontos geraram polêmica e precisam deixados fora do texto ou ter a redação melhorada.
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"Mas nós não temos dúvidas que nós votamos, na maioria dos artigos, aquilo que nós entendemos que é o melhor para o processo eleitoral e partidário", disse.
Ele rechaçou o entendimento de que a Câmara tem que optar entre o texto original e o aprovado pelo Senado. Técnicos ouvidos pelo GLOBO afirmam que, quando um texto da Câmara é emendado pelo Senado, ele retorna à Câmara e a Casa pode, então, aprovar a alteração do Senado ou voltar ao texto original, sem meio-termo.
"Não procede, porque o texto aprovado no Senado é como se fosse aprovado um artigo e supressão dos outros artigos. Então a Câmara pode, se essa for a decisão dos deputados e do
relator, manter a supressão em alguns artigos e recuperar o texto em outras. Pode ser um texto entre o que foi aprovado na Câmara e no Senado", salientou.
Ele voltou a defender que não há necessidade de aumentar o fundo eleitoral
em relação ao valor de 2018, de R$ 1,7 bilhão. No texto aprovado pela Câmara e pelo Senado
, o montante
está apenas atrelado à Lei Orçamentária Anual. Um acordo entre líderes e o governo, então, pode definir o tamanho do fundo.
"A coisa mais importante na política é a palavra, são os acordos. Todo mundo entende que uma eleição municipal deva custar mais que uma eleição nacional, só que nós vivemos uma
crise, então precisamos também sinalizar para a sociedade que a gente precisa ter tranquilidade no processo eleitoral, mas respeitando a realidade econômica do país", ressaltou.
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O presidente da Câmara contemporiza as críticas feitas ao projeto nesta semana por entidades que defendem a transparência nas contas públicas.
"Nós sabemos que tem polêmica, durante a votação sabíamos que alguns artigos iriam gerar polêmica e geraram. Por isso que o sistema democrático bicameral é bom. Uma Casa vota, a
outra vai revisar. Entre uma votação e outra, a sociedade estuda, questiona, critica, bate. Bate com força, às vezes dói, mas é assim que é a democracia. Graças a Deus a gente
tem quem possa nos criticar no nosso país", completou Maia
.