No Senado, governistas minimizaram, nesta quinta-feira (5), a opção do presidente Jair Bolsonaro
(PSL) por um nome de fora da lista tríplice formada por votação interna de
procuradores para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Já a oposição classificou o subprocurador Augusto Aras
como "biônico".
"Embora seja uma tradição nas últimas escolhas, a lista não é uma mandamento legal, nem constitucional. Cabe ao presidente escolher", disse o senador Marcos Rogério (DEM-RO)
sobre a escolha de Aras para a PGR
.
Para Rogério, o lobby da categoria nos corredores do Senado pela reprovação de um nome de fora da lista tríplice terá "peso zero" na decisão dos parlamentares. "Ele poderia ter
escolhido da lista. Havia bons nomes, mas a decisão é dele", reafirmou o senador.
O Senado nunca rejeitou uma indicação para a Procuradoria-Geral da República. O primeiro passo é uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguida de votação
pelos 27 integrantes do colegiado. Ainda que rejeitada por esse grupo, a decisão final é do plenário, por maioria absoluta dos votos (41).
"Não acho que ele desrespeitou (a categoria). Ele foi eleito, teve 60 milhões de votos aproximadamente. Ele está sendo coerente com tudo ou quase tudo do discurso dele. Eu
sinceramente respeito a vontade da maioria, respeito muito tudo isso", afirmou o líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (MA).
Líder do PSL, Major Olímpio (SP) diz que duvida de "conturbação" no Senado sobre o tema. "A prerrogativa é do presidente e o Senado vai fazer uma avaliação técnica em cima do
perfil", comentou.
Izalci Lucas (PSDB-DF) diz que "nos últimos anos, sempre prevaleceu a lista, mas o presidente resolveu e é prerrogativa dele indicar quem achar que é melhor". "Evidente, que há
uma reação corporativa dos procuradores, mas é uma prerrogativa do presidente", ponderou.
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Já o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), diz que "a nomeação do novo procurador-geral da República por parte de Bolsonaro, ofende uma tradição de autonomia do
Ministério Público desde a Constituição de 1988".
"Mais especificamente, despreza o respeito à uma lista tríplice que ocorreu nos últimos 19 anos por diferentes presidentes. Mais que isso, mostra que Bolsonaro não quer um MP
independente e atuante, mostra que ele quer um advogado dos seus interesses e dos de sua família, incompatível com qualquer regime republicano", opinou.
Para ele, o Senado deve rejeitar a indicação: "Espero, sinceramente, que o Senado, a quem cabe sabatinar e arguir o procurador-geral da República, esteja à altura da nação,
rejeitando o nome desse procurador biônico", completou.
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Calendário
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a indicação "com certeza não vai ser com toda essa celeridade" em relação ao fim do mandato da atual ocupante do
posto, Raquel Dodge, no próximo dia 17. Ele lembrou ainda que o cargo pode ser exercido interinamente pelo subprocurador-geral, hoje Alcides Martins.
"Se houver uma mensagem hoje, teremos 12 dias. A tramitação com certeza não vai ser com toda essa celeridade em relação ao prazo de vencimento do mandato da procuradora-geral.
Até para isso tem o procurador substituto, o vice-procurador, para ocupar esse espaço. Vai ser no tempo de a mensagem chegar. Nós estamos falando de uma coisa que ainda nem
chegou", declarou Alcolumbre sobre o novo PGR
a jornalistas.