O ex-diretor do Metrô de São Paulo Sérgio Corrêa Brasil
relatou a procuradores da Lava Jato
, em delação premiada, um esquema de corrupção e propina na empresa que durou, segundo
ele, de 2004 a 2014, durante os governos dos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra, que não foram citados como beneficiários diretos.
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Reportagem do G1
mostra que o ex-executivo do Metrô
destacou que o arranjo mirava favorecer empreiteiras, financiar campanhas políticas e obter vantagens na Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e no Tribunal de Contas do Estado. Todos os citados negam irregularidades (veja as notas de resposta ao fim da reportagem).
Segundo Corrêa Brasil, o esquema começou em 2004 e continuou vigente até as eleições de 2014. O G1
reportou que o arranjo, nas palavras do delator, valeu para obras da Linha 2-
Verde, da Linha 5-Lilás e para a licitação da Linha 6-Laranja.
Na delação, o ex-diretor afirmou que as companhias Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa pagavam propina em forma de repasses mensais aos partidos PPS (atual Cidadania), PSDB, PFL (hoje DEM) e PTB — então partidos da base do governo, que, em troca, apoiavam a administração.
Corrêa Brasil apontou que parte dos pagamentos era repassada a deputados estaduais, de maneira que contratos antigos não fossem questionados na Alesp. Segundo ele, teriam
"vínculo mais forte" com o esquema o ex-parlamentar Rodrigo Garcia (DEM), atual vice-governador
de SP, e o também ex-deputado Arnaldo Jardim (Cidadania), que hoje cumpre mandato na Câmara dos Deputados. Os dois negam participação.
Em depoimento à Lava Jato, o ex-diretor disse que, em função do esquema, as obras das linhas do Metrô ficaram mais caras e mais lentas.
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O esquema
Sérgio Brasil é o primeiro funcionário do Metrô a colaborar com a Justiça. Ele trabalhou na companhia durante 42 anos, até 2016, quando se demitiu. O ex-diretor firmou
compromisso com o Ministério Público de devolver aos cofres públicos mais de R$ 6 milhões. Ele deve cumprir pena de sete anos em regime semiaberto, segundo os termos do acordo.
Na delação obtida pelo site G1
, o ex-diretor destacou que, na inauguração, a Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo tinha apenas três quilômetros e quatro estações, em 1990. O
governo não teria dinheiro para expandi-la, as obras pararam, mas os contratos com empreiteiras foram mantidos, disse.
Governo e empresas teriam o objetivo de não deixar os contratos terminarem, porque não queriam uma nova licitação. Para mantê-los, Sérgio Brasil disse ter passado a receber
propina — por exemplo, R$ 1,5 milhão nas obras da Linha 2-Verde.
"Foram 29 aditivos, até que, em 2004, as obras saíram do papel. Nascia, ali, um esquema de corrupção que só agora, 15 anos depois, começou a ser desvendado", contou.
O primeiro contato teria sido entre o ex-diretor e Fábio Gandolfo, da Odebrecht, que teria atribuído valor de 0,5% de participação no faturamento de um contrato como
contrapartida para a manutenção e a execução do vínculo.
"Soube, então, que eram quatro deputados que estavam liderando isso dentro da Assembleia de São Paulo. E que, com relação ao Metrô, nós teríamos esse vínculo mais forte com o
deputado Rodrigo Garcia e com o deputado Arnaldo Jardim", disse, em depoimento ao MP.
Gandolfo seria responsável por articular o esquema com conselheiros do TCE-SP, como Eduardo Bittencourt.
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A extensão
Depois, as empreiteiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa teriam entrado no esquema da Linha 2-Verde
. A corrupção também teria participação do então presidente do Metrô de São
Paulo, Luiz Carlos David.
"Em algumas situações, tivemos reuniões conjuntas. Arnaldo Jardim, Rodrigo Garcia, o David, que era o presidente da Companhia, e eu – reuniões de acompanhamento", afirmou.
Na estação Vila Prudente, segundo relata o G1
com base na delação, o projeto previa a construção de um elevado. As empreiteiras defenderam — e conseguiram — que a obra fosse
subterrânea, de maneira que os custos fossem maiores.
Em 2010, durante o governo de José Serra, o esquema teria sido aplicado às obras da Linha 5-Lilás
. O ex-diretor também mencionou a construção da Linha 6-Laranja
, parada há três
anos. O delator disse que sugeriu cláusulas mais vantajosas, em 2011, e deu informações privilegiadas às empresas. Em contrapartida, recebeu propina.
Sérgio Brasil, que também era secretário-executivo do Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas, apontou uma "coincidência" entre diretrizes do governo e os interesses das
empreiteiras. Nesta alegação, citou o então presidente do conselho, Julio Semeghini [atual secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia do governo Jair Bolsonaro],
e o então secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes.
Em 2013, quando teria interessado ao governo que as obras fossem agilizadas, de olho na possível reeleição de Alckmin no ano seguinte, Marcos Monteiro, da Imprensa Oficial do
Estado, teria passado a frequentar encontros com empreiteiros. Ele foi tesoureiro da campanha do hoje ex-governador em 2014.
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Outro lado
Odebrecht, Camargo Côrrea e Andrade Gutierrez afirmaram que colaboram com a Justiça, têm total interesse em esclarecer os fatos do passado e melhoraram procedimentos internos.
O PSDB disse que jamais recebeu recursos vindos de desvios e que desconhece os fatos narrados por Sérgio Brasil.
O Tribunal de Contas do Estado informou que desconhece o teor das delações e que Eduardo Bittencourt está desligado desde abril de 2012.
Eduardo Bittencourt afirmou que desconhece a delação e não têm ciência de seu envolvimento em processo ou investigação decorrente dela.
O ex-secretário de Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes destacou que lamenta o comportamento de Sérgio Brasil e que nunca foi citado em nenhum esquema.
O deputado Arnaldo Jardim afirmou que desconhece fatos e procedimentos de um comportamento que nunca teve.
Em referência ao vice-governador Rodrigo Garcia
, o Palácio dos Bandeirantes informou que se trata de uma acusação sem fundamento e que ele já foi inocentado no STF por falsas
acusações ligadas ao Metrô.
Marcos Monteiro , ex-tesoureiro da campanha de Geraldo Alckmin, não quis se pronunciar sobre o caso.
Já Geraldo Alckmin afirmou que desconhece o teor das declarações de Sérgio Brasil.
O senador José Serra
afirmou que "não é citado como beneficiário na delação e reafirma que jamais recebeu vantagens indevidas em 40 anos de vida pública". O parlamentar disse
que "sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação em relação aos gastos públicos".
Fabio Gandolfo
, representante da Odebrecht na ocasião da obra da Linha 2-Verde, afirmou que tais informações de Sérgio Brasil apenas corroboram os fatos narrados em colaborações
anteriores.
Ex-presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas e atual secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Julio Semeghini ressaltou
ter concluído "com sucesso uma série de projetos marcados pela transparência e pelo uso correto dos recursos públicos". Ele disse estar "à disposição para esclarecimentos" e que
se manifestará após ter acesso aos autos.
O Metrô
disse que "é o maior interessado na apuração de todos os fatos e, se comprovada qualquer irregularidade, apoia a punição dos envolvidos e o ressarcimento dos eventuais
prejuízos dos cofres públicos".