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Se a indicação do filho do presidente eventualmente for rejeitada pelos senadores, a perda ou não do cargo poderá ser questionada no STF

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados - 14.8.19
Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), recebeu parecer da consultoria do Senado no qual técnicos da Casa dizem que um deputado federal só precisa renunciar ao mandato no caso de ser aprovado pelo Senado e nomeado embaixador . Isso significa que, para eles, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pode ser indicado ao posto em Washington, passar por sabatina e ter seu nome analisado pelos senadores sem a necessidade de abrir mão do cargo de deputado federal. Ou seja, numa eventual rejeição da indicação, ele não perderia o mandato.

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Em um cenário de insegurança sobre a aprovação de sua indicação no Senado, isso dá mais tranquilidade a Eduardo , mas não impede eventuais questionamentos sobre seu mandato no Supremo Tribunal Federal (STF), no caso de ele ser rejeitado pelos senadores. Trad encomendou o parecer para municiar o futuro relator da indicação no colegiado.

O senador questionou à consultoria sobre qual momento que Eduardo teria de abrir mão do mandato de deputado federal, no caso de ser indicado. O nome do deputado ainda não foi formalizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas a expectativa é que a indicação seja publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

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Trad ainda não escolheu o relator da futura indicação. Segundo ele, há pelo menos três indicações de embaixadores para outro país já na fila de análises da comissão. Por isso, o processo de Eduardo levaria cerca de 45 dias para chegar à etapa final.

"Não vou furar a fila. E não há pressa", diz Trad. O senador questionou à consultoria ainda sobre a situação se configurar nepotismo ou não. Segundo ele, a resposta foi vaga. "Não há uma previsão sobre o assunto no caso de embaixadores", comenta o presidente da CRE.

O clima na comissão é de divisão. Na conta de integrantes, há oito votos contra Eduardo; sete a favor; e quatro indecisos. Na terça-feira, Humberto Costa (PT-PE) foi indicado para um posto de titular do colegiado que estava vago. O voto na comissão e no plenário é secreto.

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Eduardo já em campanha por sua aprovação. Tem visitado senadores em seus gabinetes. A prioridade do deputado são os parlamentares que compõem a CRE. Nas conversas, ele tem argumentado o que tem dito em público: tem proximidade ao presidente Donald Trump, já morou nos Estados Unidos, presidente a Comissão de Relações Exteriores na Câmara e outros.