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PT diz que vai fazer vaquinha para pagar multa de R$ 4,1 milhões caso ele consiga progressão de regime; novas condenações podem impedir saída

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Gabriel de Paiva/Agência O Globo
Lula pode pedir mudança para o semiaberto a partir de 23 de setembro

Preso há um ano e quatro meses na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda precisa cumprir mais 45 dias de prisão
até pleitear progressão de regime para o semiaberto . A partir de 23 de setembro o ex-presidente poderá pedir para deixar o regime fechado. Com isso, o preso deixa a cadeia
durante o dia para trabalhar e retorna à noite para dormir.

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Por se tratar de um ex-presidente, a defesa pode pedir que Lula fique em prisão domiciliar. Ou, que o petista saia de casa para trabalhar durante o dia e se recolha à noite e
durante os finais de semana e feriados.

Alguns presos da Lava Jato conseguiram acesso ao benefício. O ex-ministro Antonio Palocci estava em prisão domiciliar desde novembro e desde a última terça-feira (6) passou para
o regime aberto.

Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de Lula para oito anos, dez meses e 20 dias . Pela lei, o petista terá direito ao benefício da progressão de regime após cumprir um sexto, o equivalente a 17, 6 meses. Até esta quinta-feira (8), ele já cumpriu 16 meses e um dia.

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No entanto, a progressão do regime está condicionada a um pagamento de reparação de danos do réu. A conta é salgada. O ex-presidente terá que arcar com R$ 4,1 milhões para
deixar a cadeia. O valor, que se refere à multa e custas processuais, havia sido estipulado em R$ 2,4 milhões pelo STJ. No mês passado, porém, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal, recalculou a quantia. De acordo com correligionários, o PT vai fazer uma vaquinha para o pagamento.

Ainda assim, como responde a outros processos, o ex-presidente ainda pode sofrer novas condenações que o mantenham na prisão ou, caso tenha direito ao benefício, façam-no voltar
para atrás das grades.

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Se condenado em segunda instância no processo sobre o sítio de Atibaia até setembro deste ano, Lula pode perder o direito à prisão em regime semiaberto ou domiciliar. Tudo vai
depender do tempo que o Tribunal Regional Federal ( TRF-4 ) vai levar para analisar a sentença.

No caso do tríplex, o prazo entre a condenação pelo juiz Sergio Moro e a confirmação pelos desembargadores do TRF-4 foi recorde , levou apenas 196 dias — ou 6 meses e 12 dias.
Mantida essa velocidade, há chance de a decisão do TRF-4 sobre o sítio sair antes de setembro, prazo que Lula poderia deixar a cadeia e passar a cumprir pena em regime
domiciliar.

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