O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, celebrou nesta terça-feira (7) os 13 anos da Lei Maria da Penha e teorizou que parte dos homens que agridem as mulheres o fazem porque "se sentem intimidados pelo crescente papel da mulher em nossa sociedade".
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"Talvez nós, homens, nos sintamos intimidados pelo crescente papel da mulher em nossa sociedade. Por conta disso, parte de nós recorre, infelizmente, à violência física ou moral para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe", afirmou Sergio Moro , que complementou: "O mundo mudou. Temos muito a aprender. Diz isso não o Ministro, mas o filho, marido e pai de mulheres fortes".
A declaração de Moro foi dada em rede social ao divulgar nota do Ministério da Justiça a respeito da assinatura de um pacto para construção de políticas públicas para proteção das mulheres. O ministro destacou que, na foto divulgada pela pasta, as mulheres (dentre elas a ministra Damares Alves e a procuradora-geral da União, Raquel Dodge) estão ao centro, "como deve ser".
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O chamado "Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres" é assinado por dez órgãos e prevê ações para o "aperfeiçoamento do marco normativo de proteção às mulheres em situação de violência, proposição de políticas de geração de renda para essas mulheres, bem como medidas preventivas da paz familiar", conforme nota do MJSP.
O pacto também propõe programas educativos de prevenção à violência contra a mulher e programas de ressocialização do agressor, elaboração de protocolos de atendimento das vítimas para os agentes de segurança pública, políticas de combate ao tráfico internacional de mulheres e protocolos para atendimento das mulheres vítimas de violência no exterior.
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Além da pasta de Sergio Moro , também assinam o pacto o CNJ, os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos, da Cidadania, das Relações Exteriores, a Procuradoria da Mulher no Senado Federal, a Procuradoria dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Defensoria Pública, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais e o Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil.