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Vice-procurador-geral disse, ao votar contra bolsonarista, que ditadura militar violou direitos e a dor por mortos e desaparecidos "doe ainda hoje"

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Aloisio Mauricio/Fotoarena/Agência O Globo - 6.8.19
Presidente Jair Bolsonaro boceja durante evento com o ministro do Meio Ambiente em São Paulo

Com uma mudança de voto da procuradora-geral Raquel Dodge, o Conselho Superior do Ministério Público impôs uma derrota ao governo Bolsonaro e rejeitou a indicação do procurador da República Ailton Benedito para a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Por seis votos a quatro, o conselho firmou o entendimento de que o cargo pleiteado por Benedito já está ocupado e, portanto, não se pode falar em indicação para a mesma função.

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O representante do Ministério Público na comissão continua sendo o procurador Ivan Garcia Marx. A comissão entendeu ainda que a indicação de Benedito para substituir Marx não
tem amparo legal. Benedito foi indicado para o cargo pelo secretaria de Proteção Global, Sergio Augusto de Queiroz. Por lei, esta é uma responsabilidade exclusiva do presidente
da República. Ativista na internet, Benedito se declara, com frequência, contra esquerda e a favor da atuação dos militares durante a ditadura militar e de Bolsonaro .

A votação da indicação de Benedito, declaradamente bolsonarista , teve início na sessão anterior do conselho e estava quatro a zero a favor dele. A reação foi comandada pelo
subprocurador-geral Nicolao Dino. Num voto divergente da relatora Maria Caetano, Dino defendeu a tese de que a Secretaria Global não poderia fazer a indicação de um novo
representante do Ministério Público para a Comissão de Mortos e Desaparecidos porque esta é uma tarefa que cabe, por lei, ao presidente.

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Dino sustentou ainda que, para efeitos legais, antes da indicação de Benedito seria necessário o conselho deliberar sobre a destituição de Ivan Marx. Um ato formal só pode ser
revogado por outro ato formal, segundo Dino. O vice-procurador-geral, Luciano Maia , o segundo na hierarquia da Procuradoria-Geral, fez um voto ainda mais contundente contra
indicação de Benedito. Depois de endossar a tese de Dino, o vice-procurador-geral lembrou que Benedito não poderia ir para Comissão de Desapecidos porque adota claramente uma
perspectiva contrária a das famílias das vítimas da ditadura .

"Desaparecidos e mortos não são fatos daquele período duro da ditadura apenas, particularmente dos anos de chumbo, de 68 a 73. Mortos e desaparecidos doem ainda hoje. Continuam mortos ou continuam desaparecidos. E a dor do adoecimento doe em toda a família", disse Maia.

A declaração do vice-procurador-geral causou forte impacto. A relatora do caso, Maria Caetano, reafirmou o parecer favorável a Benedito. Mas não convenceu os colegas. Até Raquel Dodge, que já tinha se manifestado a favor da indicação de Benedito, na votação anterior, mudou de posição.

"O cargo (de representante do Ministério Público na Comissão de Mortos e Desaparecidos) não está vago", afirmou a procuradora-geral, antes de proclamar o resultado contrário a
indicação de Benedito.

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Também votaram contra a substituição de Ivan Marx por Benedito, fã declarado de Bolsonaro , os subprocuradores-gerais Níveo de Freitas, Hindemburgo Chateaubriand e até Luiza
Frischeisen, segunda mais votada na lista tríplice de candidatos a procurador-geral da República. Além da relatora, votaram a favor de Benedito os subprocuradores Brasilino
Pereira, Célia Delgado e Alcides Martins.