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Deportação sumária de estrangeiros suspeitos entra na mira de deputados. Caso a portaria caia, será a segunda derrota de Moro, que já perdeu o Coaf

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Geraldo Magela/Agência Senado - 19.6.19
Moro pode sofrer outra derrota caso Câmara derrube portaria sobre "deportação sumária"

Lideranças do centrão já se articulam com a oposição para impor novo revés ao governo Jair Bolsonaro (PSL) e, especificamente, ao ministro da Justiça, Sergio Moro, na Câmara. Querem derrubar a portaria do governo que garante a  deportação sumária de “pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição”.

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que ganhou destaque ao presidir a comissão especial da reforma da Previdência, diz estar fazendo um levantamento de "todos os decretos" que extrapolam as prerrogativas do governo desde que Bolsonaro assumiu a presidência, como o proposto por Moro .

"Eu sou a favor de derrubar todos os decretos e portarias que exorbitem o poder regulamentar do Executivo", afirmou Ramos.

O deputado Paulinho da Força (SD-SP), presidente de seu partido e um dos líderes do centrão, disse que já conversou com o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tentar costurar a reação à medida do presidente Jair Bolsonaro . "Há uma tendência no Congresso. Quando a coisa é exagerada, não tem jeito. O pessoal da oposição pede e a gente apoia. Há uma tendência de derrubar essa portaria", disse Paulinho.

Parlamentares de outros partidos do centrão, como PRB e PSD, também manifestaram ao jornal O Globo o desejo de derrubar a proposta de Moro.

oposição já apresentou projetos de decreto legislativo para sustar os efeitos da portaria. Vice-líder do PT na Câmara , o deputado federal José Guimarães é autor de um deles. "Não é possível que Moro queira legislar sobre um tema que seja tratado na Constituição. É necessário impedir essa escalada autoritária do governo. Esse decreto precisa ser revogado", afirmou o líder.

Ao justificar as razões para derrubar a portaria, Guimarães argumenta que Moro extrapolou o poder regulamentar de deportação e que “deve respeitar o contraditório e a ampla defesa antes da retirada compulsória de pessoa que se encontre em situação migratória irregular em território nacional”.

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Se a Câmara conseguir votos para derrubá-la, será o segundo revés do ministro da Justiça em pouco mais de dois meses. Em maio, os deputados decidiram por 228 votos contra 210 - com quatro abstenções - pela retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos do Moro , na Justiça. O órgão foi devolvido ao Ministério da Economia.