O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira (25) que apenas o Judiciário pode decidir pela destruição de provas. A fala contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que sugeriu que as mensagens obtidas por hacker sejam destruídas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nota informando que Moro disse durante a ligação ao presidente do Tribunal, João Otávio de Noronha, que o material obtido vai ser descartado para não devassar a intimidade de ninguém.
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Segundo Marco Aurélio Mello, cabe ao juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidir sobre o destino das mensagens. As mesmas podem, inclusive, ser usadas como provas do crime cibernético.
Também em nota, a Polícia Federal informou que não vai investigar o conteúdo das mensagens encontradas e nem fornecê-las para a imprensa e que cabe à Justiça decidir sobre o que será feito com o material.
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“A Polícia Federal esclarece que as investigações culminaram com a deflagração da Operação Spoofing não têm como objeto a análise das mensagens supostamente subtraídas de celulares invadidos. (...) Caberá à justiça, em momento oportuno, definir o destino do material, sendo a destruição uma das opções”.
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As investigações concluíram que além de Sergio Moro, outras autoridades tiveram seus celulares invadidos por hackers, como os presidentes da Câmara e do Senado e a procuradora-geral da República.