Tamanho do texto

Presidente disse em março que cancelou edital para contratação de novos equipamentos de fiscalização. Radares serão instalados ainda este ano

Ministro Tarcísio de Freitas arrow-options
Marcos Corrêa/PR - 3.1.19
Ministro Tarcísio de Freitas contrariou Bolsonaro e garantiu a instalação de 4,2 mil radares

Na contramão de afirmações do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, enviou à Câmara dos Deputados um ofício em que menciona a instalação de radares em 4.204 pontos de rodovias federais ainda este ano. O número representa pouco mais da metade de um pacote de 8 mil equipamentos de fiscalização de trânsito previstos em edital lançado durante o governo de Michel Temer (MDB). Em março, Bolsonaro havia informado que o edital tinha sido "imediatamente" cancelado por ele .

O documento assinado pelo ministro chegou ao Congresso em 12 de junho, endereçado ao gabinete do deputado Ivan Valente (PSOL-RJ). Tratava-se de uma resposta ao requerimento do parlamentar, enviado também ao Ministério da Justiça, com pedido de informações aprofundadas sobre os radares em rodovias federais.

Em uma das seis perguntas enviadas à pasta de Tarcísio Freitas , Valente questionou qual era o estágio das últimas negociações para a contratação de empresas para a manutenção e instalação de radares.

Na resposta, o ministro explica que o Departamento Internacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vem celebrando contratos relativos ao edital lançado por Temer em 2016, mas que se faz uma necessária uma avaliação decorrente da atual situação fiscal do país.

Essa análise, de acordo com Freitas, considera os pontos mais críticos das rodovias, onde há mais acidentes por excesso de velocidade , e a disponibilidade orçamentária da pasta. Trata-se do principal critério, segundo o ministro, para reduzir as instalações de 8 mil para 4.204 radares.

Leia também: Bolsonaro defende retirada de radares pelo “prazer em dirigir”

Ao tratar do assunto há três meses, Bolsonaro evocou o argumento de que existe um sistema abusivo de cobranças de multas de trânsito com o objetivo de aumentar a arrecadação de recursos para o governo. Não houve menção à crise financeira da administração federal que o ministro utilizou como justificativa para justificar o corte de parte do edital. Bolsonaro havia afirmado que o cancelamento seria integral.

"Após revelação do Ministério da Infraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado", escreveu Bolsonaro em 31 de março.

O ministro da Justiça, Sergio Moro , já havia contrariado a posição de Bolsonaro ao responder ao requerimento do deputado Ivan Valente. Um ofício elaborado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e enviado à Câmara em maio, com o aval de Moro, reconheceu que os  radares têm “potencial para colaborar” com a redução da violência no trânsito no Brasil.

Para Valente, as respostas dos ministros aos requerimentos de seu gabinete mostram que tanto os profissionais dos Dnit quanto os da PRF estão insatisfeitos com a posição de Bolsonaro em relação ao edital.

Na mira

Bolsonaro arrow-options
Alan Santos/PR - 5.6.19
Bolsonaro tem se mostrado contra os radares de fiscalização de velocidade desde o início de seu mandato

Os radares que fiscalizam excessos de velocidades em rodoviais federais têm sido alvo recorrente de Bolsonaro. Na esteira da declaração sobre os equipamentos fixos, o presidente também atacou recentemente os radares móveis, classificados por ele como "armadilhas para pegar motoristas" .

A proposta de acabar com a operação dos equipamentos volantes foi mencionada em uma das transmissões ao vivo que Bolsonaro semanalmente, com a promessa de que ele consultaria a preferência da população sobre o tema através das redes sociais.

A contrariedade com que o presidente tem tratado a fiscalização foi objeto de uma ação que tramita na 5ª Vara Federal em Brasília. O processo foi movido pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e levou a uma proibição de que Bolsonaro cancelasse o edital aberto pelo governo Temer.

Em resposta à decisão judicial, o governo se propôs a assinar um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para criar um cronograma que garantisse as novas instalações de radares .