Tamanho do texto

Alteração foi motivada por sucessivas derrotas do governo no Congresso; Luiz Eduardo Ramos assumirá o cargo em julho, após se licenciar do Exército

Jair Bolsonaro e general Luiz Eduardo Ramos
Marcos Corrêa/PR - 18.4.19
Jair Bolsonaro e general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (19) uma Medida Provisória (MP) para promover novas alterações na estrutura da Presidência e dos ministérios, entre elas a transferência da articulação política da Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni, para a Secretaria de Governo (Segov), que será chefiada pelo general Luiz Eduardo Ramos , o substituto de Carlos Alberto dos Santos Cruz. Ele deve assumir o cargo apenas em julho, após se licenciar do Exército. Sucessivas derrotas do governo no Congresso motivaram essa alteração.

Leia também: Novo ministro da Secretaria de Governo quer "construir pontes" no Congresso

Historicamente ligada à Casa Civil, a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) também deixou a pasta comandada por Onyx e passará a integrar a Secretaria-Geral da Presidência, que hoje é comandada por ministro Floriano Peixoto. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, o objetivo da foi que "a verificação a legalidade e constitucionalidade dos atos presidenciais esteja separada da estrutura de articulação política e de coordenação das ações de governo".

Isso porque a Casa Civil coordena e acompanha as atividades dos ministérios e a formulação de projetos e políticas públicas. A Casa Civil ganhou da Segov o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) , "diante do seu caráter fundamental para a captação de grandes investimentos para obras de infraestrutura do país", segundo informou a Presidência.

A mudança do PPI, responsável por firmar contratos entre o Executivo e a iniciativa privada, havia sido anunciada por Bolsonaro na tarde de terça-feira.

"O PPI, está sendo discutido isso,  deve ir ali para o Onyx . Não vamos ter problemas com essa nova configuração. Todos se conscientizam que cada um trabalha para um objetivo comum que é o bem-estar da população brasileira", disse o presidente, após cerimônia de sanção da lei que visa coibir fraudes previdenciárias, no Palácio do Planalto.

Essas alterações foram promovidas pelo governo Bolsonaro um dia após a publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da lei que corresponde à MP 870, aprovada pelo Congresso depois de passar por mudanças, como a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, de Sergio Moro, para o da Economia, comandado por Paulo Guedes.

Leia também: Onyx demite ex-deputados, centraliza articulação e causa mal-estar no PSL

Demarcação de terras indígenas

A medida provisória editada no primeiro dia do ano promovendo a reorganização da estrutura ministerial também havia transferido a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o da Mulher, Família e Direitos Humanos, chefiado pela minista Damares Alves. A medida foi revertida pelos parlamentares e mantida pelo governo.

O texto publicado nesta quarta-feira concede ao Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas, contrariando decisão do Congresso que havia devolvido essa atribuição à Funai.

Articulação

A jornalistas, Bolsonaro havia ressaltado na terça ainda que novo ministro da Segov tem um perfil diferente de Santos Cruz e ajudará na articulação política.

Leia também: Sob protestos, presidente da CCJ adia convocação de Onyx após 'ameaça' do PSL

"Ele é uma pessoa que tem uma visão diferente do anterior, foi assessor parlamentar [do Exército] por dois anos, conhecido de muitos de vocês da imprensa. A parte política vai ajudar bastante com a chegada do general Ramos", disse o presidente.