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Valor é fruto de acordo de leniência com a Braskem e, deste total, R$ 416,5 milhões serão destinados à União e R$ 264,5 milhões à Petrobras

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Petrobras e União vão receber mais R$ 681 milhões de acordos de leniências da Lava Jato


A pedido da força-tarefa da Lava Jato, a Justiça Federal autorizou, nesta semana, a transferência de mais de R$ 681 milhões à Petrobras e à União. Os valores estavam depositados em conta judicial, decorrentes de acordo de leniência celebrado com a empresa Braskem S/A. 

A destinação dos valores à União foi solicitada pela força-tarefa da Lava Jato após a celebração de um novo acordo de leniência pela empresa com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) na última semana.

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Conforme destacado pela Juíza Federal Gabriela Hardt na decisão que autorizou a transferência dos valores, “para dar maior segurança às empresas que pretendem celebrar acordos de leniência, reputo extremamente louvável constatar que nos presentes autos há convergências significativas entre o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Advocacia Geral da União para definição dos valores devidos aos entes federais lesados.”

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Do valor integral autorizado a ser transferido pela Justiça , serão destinados para a Petrobras R$ 264.520.012,43. Com mais esta quantia, chega a R$ 828.749.693,08 o total já pago pela Braskem S.A dentro de seu acordo de leniência com o MPF e que foi devolvido à estatal petrolífera. Uma das devoluções de recursos da empresa, pela Justiça, em favor da Petrobras, ocorreu em 2017 (R$ 362.949.960,81), e outra em 2018 (R$ 201.279.719,84).

Acordos de leniência da Lava Jato

A destinação aos entes públicos lesados, seja a título de multa, seja a título de ressarcimento, é a regra para os acordos de leniência celebrados pelo Ministério Público. Na operação, já foram realizadas diversas devoluções de valores, seja para a Petrobras ou para outras vítimas do caso.

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Os recursos que empresas e colaboradores já se comprometeram a restituir a entes públicos na Lava Jato ultrapassam, hoje, R$ 13 bilhões.