A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta anular a condenação do petista pelo tríplex do Guarujá no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados alegam que, além de ter feito a interceptação dos telefonemas entre a defesa e o cliente, a Lava Jato também fez relatórios que detalharam pelo menos 14 horas de conversas.
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Diálogos da defesa com seus clientes são sigilosos e protegidos por lei. Sendo assim, a defesa de Lula atualmente tenta anular o processo com base em uma ação do ano passado, que contém relatos do advogado Pedro Henrique Viana Martinez. Ele não faz mais parte da defesa do ex-presidente, mas diz ter visto os relatórios na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o então juiz Sérgio Moro atuava.
Martinez afirma que esteve no local em 2017, onde haviam mais de 110 mil arquivos de áudios de conversas de pessoas próximas ao ex-presidente. Entre elas, cerca de 14 horas foram captadas do ramal-tronco do escritório Teixeira Martins & Advogados. O defensor afirma que não teve permissão de Moro para copiar o material, mas pôde consultá-lo em um computador sob a vigilância de funcionários da 13ª Vara.
“Cada ligação era separadamente identificada, sendo possível visualizar número de origem e destino da chamada, bem como a sua duração. Com um clique, era possível ouvir cada áudio interceptado. As listas contavam, ainda, com uma última coluna. Em tal coluna estavam inseridos comentários de análise realizada por agentes da Polícia Federal. Destaca-se que nem todas as chamadas continham comentários inseridos, ao contrário, a maioria delas apresentava esse campo em branco”, afirma.
A interceptação dos telefonemas foi autorizada por Moro e, na época, foi questionada pelo ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em 2017. O ex-juiz, no entanto, argumentou que os procuradores da Lava Jato se equivocaram e teriam confundido a linha telefônica como sendo a da empresa de palestras de Lula.
A defesa de Lula, por sua vez, apresenta dois comunicados das empresas telefônicas responsáveis pela linha, que afirmam que Moro foi informado que se tratava de uma empresa de advocacia. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo , ele não destruiu os áudios e deu acesso ao material a outras pessoas envolvidas na investigação.
Martinez afirma ainda que, apesar da quebra de sigilo ser considerada ilegal, viu provas de que as escutas e as análises de estratégias da defesa do ex-presidente foram usadas pela Lava Jato.
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Contradizendo a justificativa de Moro, a PF argumentou, em nota, que a interceptação telefônica foi feita porque um dos advogados de Lula era considerado suspeito de cometer crimes. Um dos advogados, Roberto Teixeira, foi investigado, mas no caso do sítio de Atibaia e o alvo das escutas, determinado por Moro, foi seu aparelho celular. Ele foi condenado a dois anos de prisão por lavagem de dinheiro.