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Documento tem validade de três anos e dá privilégios como atendimento preferencial em postos de imigração e isenção de visto em alguns países

RR Soares
Reprodução/Facebook
Documento dá privilégios como atendimento preferencial em postos de imigração e isenção de visto em alguns países

Nesta terça-feira (4), o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a confirmação da concessão de passaporte diplomático ao pastor RR Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, e sua esposa por parte do Governo. O documento tem validade de três anos.

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Romildo Ribeiro Soares, conhecido como o missionário RR Soares , e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, receberam o documento do Ministério das Relações Exteriores, que entendeu que "ao portar o passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".

Esta não é a primeira vez que o pastor recebe tal honraria. Em junho de 2016, o Itamaraty condeceu o documento ao casal, mas a a ação foi suspensa pela Justiça por ser considerada um "desvio de finalidade e mero privilégio", não se adequando ao que um passaporte diplomático deve ser.

Edir Macedo

No último mês de abril, o chanceler Ernesto Araújo concedeu o mesmo documento ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus. Porém, a decisão foi cancelada pela Justiça Federal do Rio pouco tempo depois.

Na decisão, o juiz Vigdor Teitel, da 1ª Vara Federal do Rio, disse que a atuação de Macedo em atividades da Igreja, no entanto, não significam que ele represente "interesse do país" para justificar o passaporte diplomático.

Na época, o  presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa de Macedo e garantiu que manteria a concessão porque o bispo se adequava aos critérios do Itamaray e por se tratar de um documento que já havia sido renovado nos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff: "decisão da Justiça é pura demagogia".

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Privilégios

O passaporte diplomático dá ao portador alguns privilégios em viagens internacionais, como atendimento preferencial em postos de imigração e isenção de visto em alguns países. Um decreto de 2006 lista as 12 categorias que têm direito ao benefício .

Entretanto, a legislação abre brecha para que o ministro das Relações Exteriores conceda o documento quando acreditar que a pessoa trabalha pelos interesses do país. É desta forma que o dispositivo tem sido utilizado para abarcar líderes religiosos.