O ministro Marco Aurélio Mello , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), lembrou nesta sexta-feira (31) que o Estado é laico – e a Corte, como parte do Estado, não poderia ser formada segundo critérios religiosos.
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Para Marco Aurélio , os integrantes do tribunal devem ser escolhidos pela a formação jurídica e a defesa da Constituição Federal. A declaração foi em resposta a frase do presidente Jair Bolsonaro questionando em discurso se não era o momento de um ministro evangélico ser nomeado para o tribunal.
"Não sabemos se alguém professa Evangelho. Temos católicos e dois judeus (Luiz Fux e Luís Roberto Barroso). Mas o importante é termos juízes que defendam a ordem jurídica e a Constituição. O Estado é laico . O Supremo é Estado", disse o ministro.
Entretanto, Marco Aurélio não criticou a fala de Bolsonaro . Considerou o discurso um “arroubo de retórica”, parte do direito à liberdade de expressão.
"Foi a visão dele, potencializando o lado religioso. Foi um discurso, um arroubo de retórica, algo permitido numa democracia, em que é assegurada a liberdade de expressão", ponderou o ministro.
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Recentemente, Bolsonaro anunciou que a próxima vaga do STF, esperada para o fim de 2020, será preenchida pelo ex-juiz Sérgio Moro , hoje ministro da Justiça .
"Não se sabe se ele é evangélico, mas quem sabe? Talvez ele se converta agora", brincou Marco Aurélio.
Bolsonaro fez a observação quando se referia ao julgamento sobre a criminalização da homofobia. Seis dos onze ministros já votaram a favor. O presidente considera que o placar demonstra vontade do Judiciário para legislar. Marco Aurélio ainda não votou. Mas, durante as discussões em plenário, ressaltou que é tarefa do Congresso Nacional criar lei específica para punir a homofobia.
"Eu pincelei nos debates a impossibilidade de o Supremo legislar. Mas, nesses tempos estranhos, tudo é possível. De tédio a gente não morre", declarou.
Nas pautas relativas a costumes, o STF tem decidido a favor das minorias. Muitas vezes, essas decisões contrariam conservadores – hoje representados pela pauta do Palácio do Planalto. Para o ministro, não haveria problema em dividir a bancada com colegas mais conservadores.
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"Em termos de costumes, há o somatório de forças distintas, as divisões diversificadas são bem-vindas. Sou católico. Agora mesmo vamos ter o atizado da mina neta. Mas não sou de frequentar a igreja toda semana, porque a dinâmica do meu trabalho é muito forte. No STF, o importante é professar a observância da Constituição Federal, a lei das leis. Amá-la e torna-la prevalecente", completou Marco Aurélio .