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Hoje relator de inquérito polêmico, ministro do STF afirmou, em 2017, que liberdade de expressão serve inclusive para proteger opiniões 'errôneas'

Alexandre de Moraes
Rosinei Coutinho/SCO/STF
Em sabatina do Senado em 2017, Alexandre de Moraes prometeu defender liberdades individuais

No centro de uma polêmica por ter determinado a  exclusão de uma reportagem e o bloqueio de redes sociais, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou sua “devoção às liberdades individuais” em 2017, ao ser sabatinado no Senado.

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Na ocasião, Alexandre de Moraes também citou o ativista norte-americano Martin Luther King Jr., ressaltando que, para ele, "há um desejo interno por liberdade na alma de cada ser humano", incluindo a liberdade de expressão e de pensamento.

"Reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição e minha devoção às liberdades individuais. Martin Luther King, em um de seus mais belos sermões, O nascimento de uma nova nação, apontava que o 'desejo interno por liberdade na alma de cada ser humano' alcança seu mais amplo significado na liberdade individual, intelectual, na liberdade de pensamento, na liberdade de expressão, na liberdade de crença e cultos religiosos, na liberdade de escolha", disse Moraes na ocasião.

Após se tornar ministro do STF , Moraes também defendeu a liberdade de expressão em outras ocasiões. Em outubro de 2018, quando o tribunal suspendeu os efeitos de atos de fiscais eleitorais que entraram em várias universidades e impediram manifestações políticas, Moraes ressaltou que a liberdade de expressão serve, inclusive, para proteger opiniões "errôneas", "exageradas" e "duvidosas".

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"O direito fundamental à liberdade de expressão , portanto, não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias. Ressalte-se que mesmo as declarações errôneas estão sob a guarda dessa garantia constitucional", ponderou.

Meses antes, em junho de 2018, ao votar contra o impedimento a sátiras de políticos durante o período eleitoral, o magistrado defendeu que quem não gostaria de ser satirizado deveria "ficar em casa" e não sair candidato. Na ocasião, quando o veto foi derrubado pela Corte, ele disse que a poribição seria "uma ilegítima intervenção na liberdade de expressão".

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"Quem não quer ser criticado, ser satirizado, que fique em casa, não seja candidato, não se ofereça para disputar cargos políticos. Querer evitar isso por uma ilegítima intervenção na liberdade de expressão é inconstitucional", afirmou Alexandre de Moraes .