O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), se amordaçou nesta quarta-feira (17) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em protesto contra decisões recentes em um inquérito que investiga supostos ataques à Corte. Segundo o senador, as medidas afrontaram a liberdade de expressão.
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"Aqui, em frente ao STF, ao símbolo da justiça, nós mostramos nossa contrariedade em relação à censura. Não é pertinente. Não é cabível em nenhuma democracia, na qual os poderes constituídos se fazem respeitar por uma Constituição, ter uma manifestação de censura como tivemos a órgãos da imprensa", disse Major Olímpio .
O ministro Alexandre de Moraes determinou na segunda-feira que uma reportagem da revista "Crusoé" sobre o presidente do STF , ministro Dias Toffoli, fosse retirada do ar, sob pena de R$ 100 mil diários. Depois, na terça-feira, usou a Lei de Segurança Nacional (LSN), editada durante a ditadura militar, para expedir mandados de busca e apreensão relativos a sete pessoas. O inquérito, aberto pelo próprio tribunal, apura a produção de notícias falsas.
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"Tivemos ontem buscas domiciliares, inclusive na casa de um general da reserva, que teria feito manifestações que no entendimento do ministro do Supremo seria crime, violação de direito. É completamente inaceitável", afirmou o senador.
As decisões levaram senadores a voltarem a pressionar pela instação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores. O líder do PSL afirmou, contudo, que não acredita que o recurso que pede a instalação da comissão será aprovado no plenário do Senado. Segundo ele, "forças ocultas" atuam contra a CPI.
"Não. As forças ocultas são muito mais fortes. O Jânio (Quadros) saiu e caiu lá atrás e não conseguiu nos dizer quais eram as forças ocultas".
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O senador destacou que a CPI é um instrumento da minoria e que, por isso, o esperado é que o recurso não tenha sucesso no plenário, quando é necessário o voto da maioria dos senadores.
"No plenário não será diferente. A CPI é um instituto da minoria. Por isso que precisa ter um terço só (das assinaturas dos senadores). No momento que você precisa da maioria para votar, já sabemos do resultado", finalizou Major Olímpio .