Pelo segundo dia seguido, o Supremo Tribunal Federal (STF) virou alvo de críticas dos senadores, devido a medidas tomadas no inquérito que investiga ameças contra ministros da Corte. Um grupo de parlamentares pretende apresentar um pedido de impeachment contra o presidente do STF, Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes.
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Além disso, senadores voltaram a cobrar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do STF . O requerimento da CPI foi rejeitado pelo presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda precisa ser analisado pelo plenário, o que não tem data para ocorrer.
Na segunda-feira (15), Moraes ordenou que os sites "Crusoé" e "O Antagonista" retirassem do ar uma reportagem sobre Toffoli. Nesta terça-feira (16), mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal (PF) contra pessoas que criticaram o STF em redes sociais, também a mando de Moraes, que é relator do inquérito, aberto por determinação de Toffoli. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento do inquérito, o que foi ignorado pelo relator.
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O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) afirmou que irá apresentar ainda nesta terça-feira um pedido de impeachment contra Toffoli e Moraes. Ele está recolhendo assinaturas de outros parlamentares para reforçar o pedido, e já conta com o apoio de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (Sem partido-DF), Lasier Martins (Podemos-RS) e Jorge Kajuru (PSB-GO). A coleta de assinaturas não é necessária, e ocorre apenas para dar mais peso político ao impeachment.
"Você tem uma sequência de fatos que configuram crime de responsabilidade e abuso de poder por parte dos ministro. Desde a instauração do inquérito ilegal à decretação e execução de medidas cautelares que não poderiam ter sido cumpridas. Vai da censura à imprensa à busca e apreensão com relação a pessoas que apenas emitiram opiniões em redes sociais. Quem está acompanhando os fatos percebe claramente que você tem uma movimentação dos ministros que é contrária à democracia, que é contrário à lei", disse Vieira.
Diversos pedidos de impeachment contra ministros do STF já foram apresentados nos últimos anos, mas acabaram engavetados. Alessandro Vieira considera que, dessa vez, há chances maiores de avanço.
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"Sabemos que temos dezenas de pedidos de impeachment engavetados aqui na Casa, mas esse tem uma importância maior, seja porque vai subscrito por senadores e merece mais respeito, seja porque os fatos são cada vez mais graves".
Senadores aproveitaram para voltar a defender a instalação da CPI dos Tribunais Superiores. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), comparou o STF ao Poder Moderador, que existiu no Império, e disse que a comissão é necessária porque o tribunal "pode quase tudo, mas não pode tudo".
"Isso só reforça a minha convicção, e, tenho certeza, da maioria do povo brasileiro, da necessidade de Comissão Parlamentar de Inquérito que tenha por objetivo apurar a conduta dos tribunais superiores. Estou vendo nesse momento, recriado no Brasil, o que fez Dom Pedro lá trás, quando criou o Poder Moderador. O Supremo Tribunal Federal pode muita coisa, pode quase tudo, mas não pode tudo. Tem que se limitar pela Constituição".
Fabiano Contarato (Podemos-ES) considera que o Senado precisa dar uma "resposta contundente"
"Passou da hora de esse Senado dar uma resposta contundente. É preciso que esse Senado atue democraticamente, dentro da sua função. E é função constitucional, sim, do STF instaurar CPI e, se for o caso, apurar responsabilidade de Ministros do Supremo, e aí, sim, dentro de uma democracia, remeter os indícios suficientes de autoria e materialidade de qualquer crime para aquele que é o titular da ação penal, que é o Ministério Público".