O ministro da Cidadania, Osmar Terra, explicou nesta terça-feira que a redução de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão no teto da Lei Rouanet vale para espetáculos musicais. Outros tipos de projeto poderão, dependendo da situação, captar valores superiores. O ministro falou do assunto na Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro já tinha anunciado a redução do teto para R$ 1 milhão. Segundo Terra, a quem a Secretaria de Cultura é subordinada, é possível que as mudanças sejam formalizadas já na próxima semana.
"O presidente está focando na questão dos espetáculos musicais, que estavam com um valor exagerado. Um artista poder recolher R$ 60 milhões não tem sentido. Então isso foi recuado para ficar em R$ 1 milhão. Nós estamos discutindo agora, por exemplo, a reconstrução do patrimônio histórico , museus, quanto vai ter de recursos para isso. Outra coisa são as orquestras sinfônicas. Tem uma série de incentivos que a lei dá que talvez requeiram um valor maior. Mas isso é uma coisa que nós estamos estudando", explicou o ministro.
"Por enquanto, o que o presidente falou foi a questão dos espetáculos musicais, um artista só recolhendo uma quantidade muito grande de recursos", disse Terra em entrevista após o evento. Além disso, o valor de R$ 1 milhão será por projeto, e não por proponente.
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"Por projeto. Por proponente vai ter um pouco mais. A carteira do produtor vai ter um valor maior. Mas, imagina, se a gente conseguir R$ 1 milhão, é um monte de dinheiro, 80% dos projetos culturais não custam mais do que R$ 1 milhão. Fica muito concentrado em algumas pessoas. Vai democratizar", disse Terra.
Durante o discurso para os prefeitos, o ministro já tinha falado sobre o assunto. "Nós reduzimos de R$ 60 milhões a apresentação artística individual para R$ 1 milhão. A mesma empresa com R$ 60 milhões vai poder patrocinar 60 artistas. Temos que fazer florescer novos artistas. Queremos que jovens artistas tenham oportunidade, apareçam."
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O ministro voltou a dizer que vai aumentar o percentual de ingressos gratuitos em projetos financiados pela Lei Rouanet . Hoje está em 10%. Ele informou que será de 20%, podendo vir a chegar a 40%. Também afirmou que uma parte dos ingressos será subsidiada.