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Valor máximo é concedido atualmente para até 16 projetos por ano; "pente-fino" na lei é uma das promessas de campanha do presidente da República

Jair Bolsonaro
Alan Santos/PR
Presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai baixar o teto da Lei Rouanet neste ano

O presidente Jair Bolsonaro informou, em entrevista à rádio Jovem Pan nesta terça-feira (9), que está "botando uma trava" no mecanismo da Lei Rouanet, que incentiva projetos culturais por meio de renúncia fiscal. Bolsonaro afirmou que o teto cairá para R$ 1 milhão. 

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“O teto hoje em dia, acredite, é R$ 60 milhões, R$ 60 milhões. De acordo com o teu tráfico de influência no passado, você conseguia R$ 10 milhões, R$ 15 milhões, R$ 20 milhões, até mais. Nós estamos passando para R$ 1 milhão, então tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, afirmou o presidente sobre a Lei Rouanet .

Atualmente, para a pessoa física e o Microempresário Individual (MEI), o valor máximo concedido pela lei é de R$ 1,5 milhão para até quatro projetos por ano. Já para os demais enquadramentos de empresário individual, é de R$ 7,5 milhões para até oito projetos.

Apenas para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedades Limitadas (Ltda.) e demais Pessoas Jurídicas o valor máximo é de R$ 60 milhões para até 16 projetos por ano. Esses limites podem ser ultrapassados caso o projeto seja realizado em espaços públicos ou em regiões mais carentes de cultura. 

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“Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma, porque, com todo o respeito, você com R$ 1 milhão, para você divulgar e ter um espaço junto ao povo brasileiro para a sua obra, é mais do que o suficiente”, opinou Bolsonaro .

O presidente, no entanto, não informou se esse teto seria por projeto ou por preponente. Ele afirmou também que os detalhes serão decididos nesta tarde em reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, pasta na qual o antigo Ministério da Cultura foi anexado.

O "pente-fino" na Rouanet é uma das promessas de campanha  do presidente. Antes de ser eleito, ele twittou que os incentivos à cultura permaneceriam, mas "para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura”. "O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando ‘famosos’ sob falso argumento de incentivo cultural, mas que só compram apoio! Isso terá fim!", escreveu. 

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Caso o teto caia para R$ 1 milhão, alguns projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet podem ser inviabilizados. O espetáculo "O Fantasma da Ópera", por exemplo, foi autorizado a captar R$ 28,6 milhões, assim como a Bienal de São Paulo, que tem orçamento anual sempre acima de R$ 20 milhões. 

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