O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (9) que vai realizar um “revogaço”, com o objetivo de anular centenas de decretos classificados por ele como “desnecessários”. Segundo ele, a medida deve ser posta em prática nos próximos dias.
Pelo Twitter, Jair Bolsonaro disse que os decretos “só servem para dar volume ao nosso já inchado Estado e criar burocracias que só atrapalham”. Na mensagem, o presidente celebrou: “Vamos desregulamentar e diminuir o excesso de regras!”.
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Com a medida, Bolsonaro vai eliminar iniciativas que já perderam efeito ou foram substituídas por outras. De acordo com a Folha de S.Paulo , cerca de 250 decretos devem ser revogados.
Entre os itens a serem revogados, devem constar atos assinados na época do controle de preços, normas da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre outros.
Ainda segundo a Folha de S.Paulo , Bolsonaro quer transformar o “ revogaço ” em um processo contínuo, com novas açõe como essa acontecendo ao longo de seu governo.
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Jair Bolsonaro se elegeu com uma plataforma de campanha que pode ser resumida pelo slogan “menos Brasília em mais Brasil”, o que incluía promessas de desburocratização e enxugamento do Estado.