A Câmara dos Deputados começa a instalar nesta quarta-feira (13) as comissões permanentes da Casa. Hoje serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes de cada comissão. A divisão das vagas por partidos já foi definida.
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O número de cadeiras que cada partido pode ocupar em cada uma das 25 comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara dos Deputados e no princípio da proporcionalidade partidária. Dessa forma, quanto maior a representação do partido ou bloco partidário na Casa, mais cadeiras poderá ocupar nos colegiados.
O PSL , que agrupa o maior bloco, ficará com o comando das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de Fiscalização Financeira e Controle, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
A CCJ é considerada a principal comissão da Casa e terá a função de dar encaminhamento à reforma da Previdência. Segundo a deputada Joice Hasselman, a CCJ será presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR). No entanto, a indicação ainda não foi oficializada pelo partido.
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Já o PT, que tem a segunda maior bancada, comandará as comissões de Cultura, de Direitos Humanos e Minorias, e de Legislação Participativa. Segundo o partido, o deputado Hélder Salomão (PT-ES) conduzirá a Comissão de Direitos Humanos, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) comandará a Comissão de Cultura e o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) deve presidir a Comissão de Legislação Participativa.
O PSDB, por sua vez, presidirá a Comissão de Educação e já indicou o deputado Pedro Cunha Lima (PB) para a condução dos trabalhos do colegiado. O Solidariedade anunciou a indicação do deputado federal Bosco Saraiva (AM) para a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara. O deputado Otaci Nascimento (RR) foi indicado para a primeira vice-presidência.
O MDB, PP, PR, PSB e o PSD comandarão duas comissões cada. O MDB ficará com o comando da Comissão de Finanças e Tributação, também considerada estratégica na Casa por analisar, entre outras pautas, se as despesas previstas nos textos que tramitam na Câmara estão adequados ao Orçamento.
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Ao todo, dos 30 partidos com representação na Câmara dos Deputados nesta legislatura, 16 comandarão alguma comissão.
* Com informações da Agência Brasil