Tamanho do texto

Parlamentares vão eleger presidentes e vice-presidentes das 25 comissões; nomes serão indicados por partidos e divisão das vagas já foi definida

Comissões permanentes das Câmara dos Deputados são espaços importantes para a tramitação dos projetos de lei
José Cruz/Agência Brasil
Comissões permanentes das Câmara dos Deputados são espaços importantes para a tramitação dos projetos de lei

A Câmara dos Deputados começa a instalar nesta quarta-feira (13) as comissões permanentes da Casa. Hoje serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes de cada comissão. A divisão das vagas por partidos já foi definida.

Leia também: Reforma da Previdência e CPI de Brumadinho devem dominar Congresso após recesso

O número de cadeiras que cada partido pode ocupar em cada uma das 25 comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara dos Deputados e no princípio da proporcionalidade partidária. Dessa forma, quanto maior a representação do partido ou bloco partidário na Casa, mais cadeiras poderá ocupar nos colegiados.

O PSL , que agrupa o maior bloco, ficará com o comando das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de Fiscalização Financeira e Controle, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

A CCJ é considerada a principal comissão da Casa e terá a função de dar encaminhamento à reforma da Previdência. Segundo a deputada Joice Hasselman, a CCJ será presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR). No entanto, a indicação ainda não foi oficializada pelo partido.

Leia também: Aliados pela nova Previdência, Bolsonaro e Maia se reúnem no Palácio da Alvorada

Já o PT, que tem a segunda maior bancada, comandará as comissões de Cultura, de Direitos Humanos e Minorias, e de Legislação Participativa. Segundo o partido, o deputado Hélder Salomão (PT-ES) conduzirá a Comissão de Direitos Humanos, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) comandará a Comissão de Cultura e o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) deve presidir a Comissão de Legislação Participativa.

O PSDB, por sua vez, presidirá a Comissão de Educação e já indicou o deputado Pedro Cunha Lima (PB) para a condução dos trabalhos do colegiado. O Solidariedade anunciou a indicação do deputado federal Bosco Saraiva (AM) para a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara. O deputado Otaci Nascimento (RR) foi indicado para a primeira vice-presidência.

O MDB, PP, PR, PSB e o PSD comandarão duas comissões cada. O MDB ficará com o comando da Comissão de Finanças e Tributação, também considerada estratégica na Casa por analisar, entre outras pautas, se as despesas previstas nos textos que tramitam na Câmara estão adequados ao Orçamento.

Leia também: O Dia da Mulher visto da Câmara: conheça as propostas das deputadas em 2019

Ao todo, dos 30 partidos com representação na Câmara dos Deputados nesta legislatura, 16 comandarão alguma comissão.

* Com informações da Agência Brasil