O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada na manhã deste sábado (9). O teor da reunião não foi informado, mas a tendência é que a reforma da Previdência tenha sido o assunto prioritário do encontro.
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Maia, que deixou o local sem falar com a imprensa, tem tratado da tramitação da reforma, que se inicia pela Câmara dos Deputados. Ontem (8), ele anunciou para a próxima quarta-feira (13) a instalação de 12 comissões permanentes da Casa, inclusive a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Maia é considerado pela base de Bolsonaro
como um importante aliado para a aprovação da reforma.
A instalação da CCJ é importante porque a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – enviada pelo governo ao Congresso – começa nesta comissão. A proposta foi enviada no dia 20 de fevereiro.
Cabe à CCJ, no prazo mínimo de cinco sessões do plenário, manifestar-se sobre a constitucionalidade da PEC. Depois disso, a proposta poderá ser analisada por uma comissão especial e, em seguida, votada em dois turnos pelo plenário.
Nesta sexta-feira (8), Maia também ressaltou que o envio à Câmara do projeto de lei que promove mudanças no sistema previdenciário dos militares pode ajudar o governo a destravar as negociações sobre a PEC 6/2019. “O projeto de lei tramita muito mais rápido do que a PEC, mas ele precisa ser enviado para a Câmara”, disse Maia, destacando a cobrança feita por líderes partidários, que defendem a análise conjunta das duas propostas.
O presidente da Câmara disse, no entanto, que há um compromisso firmado com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, de não votar o projeto de lei antes da aprovação da PEC em dois turnos no plenário da Casa.
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“Ontem recebi o ministro da Defesa e disse a ele que os miliares podem ter toda tranquilidade que o projeto deles será votado apenas depois da emenda constitucional [da reforma da Previdência] ser aprovada em dois turnos e encaminhada ao Senado Federal”, afirmou Maia, acrescentando que a ideia é que as duas propostas tramitem conjuntamente.
Nesta quinta-feira (7) Bolsonaro também defendeu a nova Previdência. " Os avanços que o Brasil precisa dependem da aprovação da Nova Previdência. É a partir dela que o país terá condições de estabilizar as contas, potencializar investimentos, viabilizar uma rígida reforma tributária e enxugar ainda mais a máquina pública, reduzindo nossas estatais", escreveu o presidente