O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou a importância de um novo pacto republicano entre os três poderes para garantir “reformas fundamentais” para a nação, como a previdenciária e a tributária. Durante discurso na abertura dos trabalhos legislativos do Congresso, ele defendeu uma repactuação entre os entes federativos para evitar a inadimplência de estados e municípios.
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“O diálogo entre os poderes tem sido fundamental para as reformas estruturantes necessárias ao avanço do desenvolvimento institucional e ao aprimoramento do sistema judicial brasileiro”, disse Dias Toffoli ao citar os pactos republicanos de 2004 e 2009. Entre os resultados legislativos desses acordos, segundo Toffoli, estão a Lei de Acesso à Informação e a lei anticorrupção.
Para o presidente do STF , é importante planejar o Brasil que surgirá após as reformas. “A retomada do desenvolvimento e o equilíbrio fiscal tem como fins últimos o bem-estar dos indivíduos, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais, econômicas e regionais.”
Toffoli falou também sobre a necessidade de aumentar esforços na segurança pública para combater a corrupção, o crime organizado e a epidemia de homicídios.
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Mesmo com dificuldades e complexidades, Toffoli afirmou que o Estado brasileiro tem caminhado “com passos largos” para a institucionalidade superar a pessoalidade. “Uma grande nação é feita de instituições fortes. As pessoas passam e as instituições ficam”, concluiu.
Para Toffoli, com a posse dos representantes eleitos pela população, é chegada a hora de o país retomar o caminho do desenvolvimento , voltar a crescer, gerar empregos, recobrar a confiança de investidores, retomar o equilíbrio fiscal e combater o aumento da criminalidade e da violência.
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O Congresso realiza desde às 15 horas desta segunda-feira (4) a primeira sessão solene, que marca o início dos trabalhos legislativos. Além de Dias Toffoli , discursaram o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O presidente Jair Bolsonaro enviou uma mensagem que foi entregue pelo ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni e lida pela 1ª secretária da Câmara, Soraya Santos (MDB-RJ).