O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou "guerra ao crime organizado" e voltou a destacar a necessidade de uma reforma da Previdência "moderna e fraterna" em mensagem lida no Congresso, que abriu oficialmente os trabalhos nesta segunda-feira (4) . O texto foi lido pela 1ª secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (PR-RJ), uma vez que o presidente se encontra internado no Hospital Albert Einstein , em São Paulo.
Bolsonaro abriu sua mensagem com críticas aos governos anteriores e disse que, ao longo das gestões do PT, os cofres públicos da União foram utilizados em favor de "tiranetes" mundo afora.
"O Brasil resistiu a décadas de dominação cultural nos espaços de formação e informação. Que passou pela ocupação do poder e, por fim, chegou ao próprio governo. O Estado foi assaltado. O erário foi colocado à disposição de 'tiranetes' mundo afora. E a democracia ficou vulnerável diante de tamanha dilapidação moral e ética. Os brasileiros, especialmente os mais pobres, conhecem o resultado da era que terminou. A pior recessão econômica da história. Isso foi resultado direto do maior esquema de corrupção do planeta criado para sustentar um projeto de poder local e continental", diz a mensagem.
O presidente reforçou o compromisso de seu governo em combater a criminalidade, em consonância com o anúncio feito hoje cedo pelo ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro. O ex-juiz da Lava Jato apresentou um pacote de medidas previstas no chamado Projeto de Lei Anticrime.
"A criminalidade bateu recorde, fruto do enfraquecimento das forças de segurança e de leis demasiadamente permissivas. O governo de então foi tímido na proteção da vítima e efusivo na vitimização social do criminoso. Isso acabou. O governo brasileiro declara guerra ao crime organizado . Guerra moral. Guerra jurídica. Guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminosos. Nosso governo já está trabalhando nessa direção", declarou o presidente. "Não vamos descansar enquanto o Brasil não for um país mais seguro."
Ainda sobre as gestões anteriores no Planalto, Bolsonaro reclamou que o País teria "dado as costas" para o que chamou de "mundo livre e desenvolvido" e também disse que a pauta do meio ambiente "virou bandeira ideológica prejudicando quem produz e quem preserva".
Nesse ponto, o presidente mencionou a tragédia de Brumadinho . "O estado sobrepõe dezenas de estruturas de fiscalização, inibe quem quer produzir, mas não conseguiu coibir a tragédia de Brumadinho. Continuaremos a empregar toda a energia para dar suporte às famílias, para melhorar o modelo de fiscalização das barragens. Não é com um estado mais pesado que vamos resolver, mas sim com um estado mais eficiente."
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Bolsonaro confirma "poupança individual" na reforma da Previdência
Como previsto, o presidente destacou a importância da aprovação da reforma da Previdência
, tida como prioridade pela equipe econômica e que Bolsonaro disse ser "o grande impulso" para que o Brasil volte a atrair investidores externos, melhore a confiança do mercado e, consequentemente, aumente a renda das famílias.
"O grande impulso desse novo ambiente passará pelo projeto da nova Previdência, que é uma pauta de fundamental importância. Estamos concebendo uma proposta moderna e ao mesmo tempo fraterna, que conjulga o equilíbrio atuarial com o amparo a quem mais precisa, separando Previdência de assistência, ao mesmo tempo em que se combate fraudes e privilégios", diz o texto.
O presidente confirmou que a proposta de mudanças nas regras para a aposentadoria irá incluir o sistema de capitalização, defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes .
"A nova Previdência vai materializar a esperança concreta de que nossos jovens possam sonhar com o seu futuro por meio de poupança individual da aposentadoria – um dos itens que está sendo formulado. É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o Brasil do capital internacional", continua.
"Ao transformar, começamos uma grande mudança: a confiança sobe, os negócios fluem, o emprego aumenta. E eis que se inicia um ciclo virtuoso da economia, não tenham dúvida disso. Essa é uma tarefa do governo, do parlamento e de todos os brasileiros."
O presidente também firmou compromisso contra "ditaduras, a opressão e o desrespeito aos direitos humanos", bem como disse respeitar a oposição e defender a liberdade de opinião, de crença, de imprensa. "Para sabermos por onde queremos ir, é preciso primeiro entender o caminho a se evitar. Rejeitamos as ditaduras, a opressão o desrespeito aos direitos humanos. Rejeitamos também os modelos que subjulgam o Poder Legislativo e os demais poderes seja por corrupção, seja por ideologias, ou por ambas."
Bolsonaro transmitiu em diversas ocasiões mensagem de esperança e de afago ao Congresso. "É hora de a administração pública voltar a resolver os problemas da nação. E é isso que significa dizer mais Brasil e menos Brasília. [...] Um país só é livre se livre é o seu Parlamento. Se respeita e zela pela Constituição. O País só é desenvolvido se o seu Parlamento tem responsabilidade com a evolução, com a transformação e com o progresso. É hora de evoluirmos juntos, política e institucionalmente. [...] Já somos um grande país. iremos juntos transformar o país em uma grande nação", finalizou.