O Congresso Nacional terá sua primeira sessão nesta segunda-feira (4), às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados e receberá uma mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
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Dando início aos trabalhos legislativos do ano, o Congresso
terá uma sessão solene conjunta da Câmara e do Senado, a primeira com os novos deputados federais e senadores. Na cerimônia, será lida uma mensagem de Bolsonaro que traz algumas das prioridades do governo federal para o ano de 2019.
O texto costuma ser entregue pelo chefe da Casa Civil da Presidência, no caso, Onyx Lorenzoni, que também representará Bolsonaro, hospitalizado em São Paulo por conta da cirurgia de retirada da bolsa de colostomia. Pelas regras da Casa, a leitura da mensagem presidencial será feita pela primeira-secretária do Congresso, a deputada Soraya Santos (PP-RJ).
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, adiantou na semana passada que a mensagem deve reunir propostas para uma nova Previdência Social, para o combate ao crime organizado e contra a corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens.
“Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado”, afirmou Barros no último dia 31.
Além disso, a cerimônia também contará com a presença de convidados, incluindo o vice-presidente, Hamilton Mourão, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, o Secretário Geral da Presidência, Gustavo Bebbiano, general Fernando Azevedo, da pasta da Defesa, Bento Costa Lima, Minas e Energia, e o secretário de governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.
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Também foram convidados o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A sessão será conduzida pelo presidente recém-eleito do Senado, Davi Alcolumbre , e o presidente reeleito da Câmara, Rodrigo Maia.
A data de início do ano legislativo é definida pela Constituição Federal, que estabelece que seja em 2 de fevereiro. Porém, como este ano caiu no sábado, a sessão inaugural do Congresso ficou para o primeiro dia útil seguinte.
* Com informações da Agência Brasil.