O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai apresentar nesta segunda-feira (4) o novo Projeto de Lei Anticrime. O ministro se reunirá com governadores e secretários de segurança pública dos estados para explicar e debater as medidas. De acordo com a pasta, serão apresentadas propostas de combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos.
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Segundo Sérgio Moro, os três problemas "caminham juntos" e são os que mais afetam a segurança no Brasil. "O crime organizado alimenta a corrupção, alimenta o crime violento, boa parte dos homicídios são relacionados, por exemplo, à disputa do tráfico de drogas, ou dívidas de drogas", explica. "Pelo lado da corrupção, esvazia os recursos públicos que são necessários para implementar essas políticas de segurança pública efetivas˜, completa.
Moro afirma que o projeto é simples e as medidas são "bastante objetivas, bem fáceis de serem explicadas ponto a ponto, para poder enfrentar esses três problemas". O ministro, no entanto, não antecipou nenhum detalhe do que será apresentado.
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O texto será enviado ao Congresso Nacional para análise dos parlamentares nos próximos dias e faz parte das metas prioritárias dos cem dias de trabalho do governo federal. Em vídeo publicado nas redes sociais do Ministério da Justiça, Moro afirmou que as medidas de combate têm objetivo de combater ao mesmo tempo diversas modalidades criminosas.
Por tratar-se de matéria criminal, as medidas precisam da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado para entrarem em vigor, portanto não serão implantadas de imediato. Moro e sua equipe trabalham no projeto desde o final do ano passado.
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Sérgio Moro disse que o objetivo principal da lei anticrime é melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que desejam viver em um país mais seguro. Ele também destacou que “o governo não resolve todos os problemas, mas o governo pode ser um ator, pode liderar um processo de mudança”, declarou.