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Procurador-geral do Rio defendeu procedimento adotado em investigação e negou que órgão fez manobra para manter filho do presidente como alvo

Filho mais velho do presidente, Flávio Bolsonaro pediu suspensão de investigação sobre o caso Queiroz
Tânia Rêgo/Agência Brasil - 7.9.18
Filho mais velho do presidente, Flávio Bolsonaro pediu suspensão de investigação sobre o caso Queiroz

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, rebateu nesta segunda-feira (21) argumentos do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) , filho do presidente Jair Bolsonaro, contra investigação conduzida pelo Ministério Público estadual (MP-RJ).

De acordo com Gussem, não houve quebra de sigilo bancário nem em relação a Flávio Bolsonaro e nem em relação a qualquer um dos outros 26 deputados estaduais mencionados em relatórios produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

"Houve quebra do sigilo dos deputados? É óbvio que não", assegurou o procurador. “Se alguém cometeu alguma quebra de sigilo não foi o Ministério Público e sim o conselho, que encaminhou essa documentação ao MP espontaneamente", complementou Gussem.

O referido relatório foi produzido no âmbito da Operação Furna da Onça, que investigou o pagamento de mesadas a parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que apoiavam o governo de Sérgio Cabral (MDB).

O Coaf identificou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em contas de Fabrício Queiroz , ex-assessor de Flávio. Amigo antigo de Jair Bolsonaro, Queiroz foi chamado para depor ao MP-RJ, mas alegou problemas de saúde para faltar à audiência. Flávio, por sua vez, também evitou prestar esclarecimentos aos promotores e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a investigação.

O advogado que representa o senador eleito alegou que Flávio detém a prerrogativa de foro privilegiado, embora o plenário do Supremo tenha firmado, em maio do ano passado , o entendimento de que o foro especial só vale para supostos crimes ocorridos durante o exercício do mandato e em função dele – o que não é o caso de Flávio.

A defesa do filho do presidente acusou o MP-RJ de ter promovido "usurpação de competência" e de ter praticado quebra dos sigilos fiscal e bancário "sem prévia autorização judicial, em afronta aos mais básicos ditames constitucionais".

O pedido para suspender a investigação foi aceito , em caráter liminar, pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF. A situação será reavaliada pelo relator da matéria, ministro Marco Aurélio, quando ele retornar do recesso do Judiciário, em 1º de fevereiro.

Apartamento de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro e o ex-assessor Fabrício Queiroz, que teve movimentações financeiras consideradas atípicas
Reprodução/Facebook
Flávio Bolsonaro e o ex-assessor Fabrício Queiroz, que teve movimentações financeiras consideradas atípicas

Além das transações suspeitas de Fabrício Queiroz, o Coaf também identificou que o próprio Flávio Bolsonaro recebeu 48 depósitos em dinheiro, totalizando R$ 96 mil, num período de apenas cinco dias. A informação foi revelada na última sexta-feira (18) pelo Jornal Nacional ( TV Globo ).

Em entrevista exibida nesse domingo (20) pela TV Record , Flávio explicou que os depósitos se referem à venda de um apartamento na zona sul do Rio de Janeiro. O senador eleito disse que recebeu parte do valor em dinheiro e efetuou, ele próprio, o depósito em sua conta em
envelopes com R$ 2 mil cada, valor máximo permitido pelo banco.

O chefe do Ministério Público do Rio de Janeiro ponderou que a identificação de "atividades suspeitas" não significa que elas tenham relação com "atividades ilícitas".

O procurador também rebateu a alegação da defesa de Flávio de que o MP-RJ fez manobra ao não tratar o filho de Bolsonaro como investigado oficialmente para, assim, evitar que a investigação deixasse o órgão. "Não foi artifício. Muito pelo contrário. Foi um cuidado com o nome desses deputados", garantiu Gussem.

Leia também: "Caso de Flávio Bolsonaro não tem nada a ver com governo", afirma Mourão

O procurador-geral do Rio também disse nesta segunda-feira que o MP-RJ não pretende
recorrer contra a liminar de Fux que suspendeu a investigação sobre o caso Queiroz e Flávio Bolsonaro , indicando que a promotoria prefere aguardar a palavra de Marco Aurélio.