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Onyx Lorenzoni e general Heleno alinham discurso sobre ex-assessor de Flávio Bolsonaro; chefe da Casa Civil vê presidente como 'vítima de processo'

Filho mais velho do presidente, Flávio Bolsonaro pediu suspensão de investigação sobre o caso Queiroz
Tânia Rêgo/Agência Brasil - 7.9.18
Filho mais velho do presidente, Flávio Bolsonaro pediu suspensão de investigação sobre o caso Queiroz

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, avaliou que a novela sobre as investigações de Fabrício Queiroz , ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), não afeta a imagem do governo do presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio.

De acordo com o ministro, o presidente não encara o caso Queiroz como um "assunto de governo". "Esse é um assunto do Flávio", disse Heleno nesta sexta-feira (18), dia seguinte à liminar que suspendeu a investigação sobre movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do filho mais velho de Bolsonaro.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reforçou o discurso do general Heleno, acrescentando que é necessário adotar "cautela" em relação ao caso e aguardar a manifestação da Justiça.

“O governo, do ponto de vista do presidente Bolsonaro, tem muita tranquilidade, porque isso não tem rigorosamente nada a ver com o que envolve o presidente. Ele é, mais uma vez, vítima desse processo”, disse Onyx, conforme reportado pelo jornal O Estado de São Paulo .

A liminar que trouxe de volta à tona o caso do ex-motorista de Flávio Bolsonaro foi proferida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que está encarregado pelo plantão na Corte. Fux determinou que a apuração conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) fosse suspensa até que o relator do caso, ministro Marco Aurélio, retorne ao trabalho, no primeiro dia de fevereiro.

Marco Aurélio se pronunciou nesta manhã, fora dos autos, a respeito do caso. Em declaração à jornalista Andréia Sadi, da TV Globo , o magistrado disse que costuma mandar para o "lixo" esse tipo de recurso , indicando que deve reverter a decisão de Fux e, assim, abrir mais uma vez caminho para a investigação.

O pedido para suspender o processo chegou ao Supremo por obra da própria defesa de Flávio Bolsonaro – que não consta no ról de investigados no caso Queiroz. Em nota (confira íntegra ao fim do texto), o advogado Hugo Mendes Plutarco, que representa o filho do presidente, explicou que deve o STF decidir sobre o futuro da investigação, uma vez que o senador eleito passará a ter foro privilegiado, alegando que Flávio "é investigado nos autos desde a efetiva instauração do procedimento".

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A investigação sobre Fabrício Queiroz teve início após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras  (Coaf) identificar movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em contas do ex-segurança e ex-motorista de Flávio Bolsonaro. O relatório do Coaf foi anexado às investigações do MP-RJ sobre o pagamento de mesada a deputados estaduais do Rio de Janeiro em troca de apoio ao governo de Sérgio Cabral (MDB).

Flávio já se manifestou em algumas ocasiões para dizer que é Queiroz quem deve se explicar. O ex-motorista, amigo pessoal de Jair Bolsonaro desde a década de 1980, disse em entrevista ao SBT que é "um homem de negócios", explicando que os valores movimentados por ele se referem à atividade de compra e venda de veículos. Tanto Flávio quanto Fabrício evitaram prestar depoimento formal ao Ministério Público.

Leia também: Fux diz que suspendeu investigações do caso Queiroz para preservar as provas

Confira nota da defesa de Flávio Bolsonaro sobre o caso Queiroz:

Como já divulgado pela assessoria de imprensa, após acesso aos autos, esclarecemos que a defesa identificou que o Sr. Flávio Bolsonaro é investigado nos autos desde a efetiva instauração do procedimento, a despeito de não haver informação formalizada a esse respeito na Portaria de Instauração do PIC. As investigações prosseguiram mesmo após a vinda aos autos da informação da sua eleição e diplomação.

Some-se a isso, que cabe apenas ao STF se pronunciar sobre se é (ou não) competente para conduzir apurações de autoridades que, prima facie, segundo art. 102, inciso I, alínea b, da CF, possuem foro por prerrogativa de função.

Além da usurpação de competência a autorizar o ajuizamento da presente Reclamação, constatou-se também ter havido a quebra dos sigilos fiscal e bancário do Sr. Flávio Bolsonaro sem prévia autorização judicial, em afronta aos mais básicos ditames constitucionais.
Todos os requerimentos feitos limitaram-se à pessoa do Sr. Flávio Bolsonaro e aos procedimentos ilegais que foram formados em relação a ele pelo MPE/RJ, não implicando solicitação relativamente a nenhum terceiro.

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