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Após suspender contratos por 90 dias, Ricardo Salles diz que escolherá aleatoriamente ONGs para verificar o que elas estão fazendo com o dinheiro

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, já tinha anunciado suspensão dos contratos com ONGs e agora anunciou
Divulgação/Governo de São Paulo
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, já tinha anunciado suspensão dos contratos com ONGs e agora anunciou "visitas-surpresa" às entidades

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), declarou nesta quinta-feira (17) que fará "visitas-surpresa" a parte das 40 ONGs que recebem recursos do fundo gerido pelo governo federal para verificar o que estão as Organizações Não Governamentais estão fazendo com o dinheiro público.

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A declaração coloca mais um capítulo na polêmica que se instalou entre o ministério do Meio Ambiente e as ONGs , depois que o ministro Ricardo Salles, cumprindo ordens do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de fazer um pente-fino em todas as despesas da pasta, anunciou na última segunda-feira (14) a  suspensão de todos os convênios e parcerias do ministério e autarquias federais com as ONGs pelo prazo de 90 dias. 

A medida envolve parcerias e contratos dos distintos braços do ministério com o terceiro setor. A ordem se estende a todos  os convênios, acordos de cooperação, atos e projetos da pasta federal o que, na prática, paraliza boa parte da atuação do Ministério do Meio Ambiente .

Na ocasião, Ricardo Salles declarou que "o diagnóstico permitirá a avaliação daqueles que tenham condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos. A Medida Provisória 870, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, também tornou necessário esse reexame.” O texto publicado pela assessoria de imprensa da pasta para comunicar a decisão também informa que na análise "serão examinados condições, prazos e volumes dos acordos pactuados”.

O presidente Jair Bolsonaro acredita que, com medidas como essa, o governo federal pode economizar "milhões", mas as ordens de "pente-fino" em vários ministérios tem paralizado vários setores públicos. Há algumas semanas, a  demissão de vários funcionários que estavam em cargos comissionados ligados ao Ministério da Casa Civil, que foi chamada pelo governo de "despetização" provocou vários problemas nas atividades da pasta, problemas que foram admitidos pelo próprio ministro-chefe da pasta , Onyx Lorenzoni.

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Além disso, os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também deve entrar na mira do governo. Antes da aprovação de uma Reforma da Previdência que busca corrigir o déficit bilionário gerado pelo pagamento de benefícios sociais, o governo federal quer fazer uma grande revisão dos pagamentos de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e auxílios-reclusão. Uma Medida Provisória está sendo preparada para, inclusive, premiar os técnicos do INSS que conseguirem encontrar fraudes , cortar benefícios e economizar recursos.

ONGs visitadas serão escolhidas aleatoriamente

Ministro do Meio Ambiente quer usar dinheiro economizado com revisão de contratos de ONGs para contrata satélite de monitoramento de queimadas, desmatamento e seca
Antonio Cruz / Agência Brasil
Ministro do Meio Ambiente quer usar dinheiro economizado com revisão de contratos de ONGs para contrata satélite de monitoramento de queimadas, desmatamento e seca

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles disse ainda que "vamos escolher algumas [ONGs] e vamos lá pessoalmente checar o que estão fazendo com o dinheiro, como está sendo usado, investido", afirmou.

Em entrevista ao blog da jornalista Andreia Sadi, o ministro também disse que não serão todos os projetos que será visitados e que as entidades serão escolhidas aleatoriamente, sem determinar quantas seriam.

O ministro afirmou ainda que um dos possíveis destinos do dinheiro que o governo espera economizar com a revisão dos contratos com as ONGs será a contratação de um satélite para monitorar, em tempo real, situações de queimadas, secas e desmatamento pelo País. A ideia é, segundo ele, que o fiscal do Ibama "vá pra onde o sistema manda ir, não para onde quer".

O custo de um satélite como este, porém, é de cerca de R$ 100 milhões por ano, conforme estimativa do próprio govenro e, nem mesmo as previsões mais otimistas do governo esperam conseguir economizar tantos milhões assim apenas com a revisão de contratos com as organizações não governamentais, por isso, o ministro declarou que parte dos recursos também poderá vir "do Fundo Amazônia, que tem R$ 1,2 bilhão. Estou estudando ainda, vendo as condições jurídicas."

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As parcerias do ministério com ONGs ocorrem em áreas como recuperação florestal, gestão ambiental e segurança alimentar nas comunidades indígenas, e agroextrativismo.

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