O Ministério do Meio Ambiente suspendeu, pelos próximos 90 dias todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com Organizações Não Governamentais (ONGs). O órgão determinou um levantamento de todas as despesas relacionadas às parcerias. A medida envolve parcerias e contratos dos distintos braços do ministério com o terceiro setor. A ordem se estende aos convênios, acordos de cooperação, atos e projetos.
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Em nota, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente
, a assessoria informa que ocorrerá avaliação e ajustes dos contratos que “tenham condições de ter continuidade”.
“O diagnóstico permitirá a avaliação daqueles que tenham condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos. A Medida Provisória 870, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, também tornou necessário esse reexame.” O texto informa também que na análise "serão examinados condições, prazos e volumes dos acordos pactuados”.
A medida é mais uma do "pente fino" que o ministro Ricardo Salles prometeu fazer na pasta. A solicitação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro, que acredita que o governo federal pode economizar "milhões" com operações do tipo. Também já entraram na mira do governo os auxílios-doença e aposentadorias por invalidez e o auxílio reclusão.
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Acusação do ministro do Meio Ambiente fez servidora pedir exoneração
No ‘pente-fino’ que está fazendo a pedido do presidente Jair Bolsonaro sobre o uso de recursos federais em sua pasta, Ricardo Salles descobriu que o Ibama gastou, apenas com pagamento de alugueis de carros, mais de R$ 28 milhões. O valor foi motivo de questionamento do ministro através do Twitter.
Mostrando uma foto do Diário Oficial da União, Salles escreveu: “Quase 30 milhões de reais em alugueis de carros...".
A postagem causou mal-estar dentro da pasta, fazendo com que a presidente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, pedisse exoneração do cargo.
Na nota em que anuncia que sua saída, Suely Araújo afirma que o ministro do Meio Ambiente mostrou desconhecimento do contrato e de como ele foi feito com licitação.
“A acusação sem fundamento evidencia completo desconhecimento da magnitude do Ibama e das suas funções. O valor estimado inicialmente para esse contrato era bastante superior ao obtido no fim do processo licitatório, que observou com rigor todas as exigências legais e foi aprovado pelo TCU”, disse Suely.