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Atendendo a pedido de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni promove "despetização" da pasta. Cerca de 320 servidores serão demitidos por critério ideológico

Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, cumpriu promessa que fez na véspera e publicou portaria no Diário Oficial da União promovendo a exoneração de servidores com
Valter Campanato/Agência Brasil
Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, cumpriu promessa que fez na véspera e publicou portaria no Diário Oficial da União promovendo a exoneração de servidores com "viés ideológico"

O governo federal publicou nesta quinta-feira (3) uma portaria no Diário Oficial da União que promove a exoneração de servidores públicos que ocupavam cargos comissionados e de confiança (de livre escolha) do Ministério da Casa Civil. A publicação não revela quantos funcionários foram atingidos, mas o ministro Onyx Lorenzoni (DEM) informou que foram cerca de 320 pessoas.

Dessa forma, Onyx Lorenzoni cumpre a promessa que vez na véspera quando afirmou que, por ordem do presidente Jair Bolsonaro (PSL), faria a "despetização" da pasta para que pudesse governar "livre de amarras ideológicas".

"Vamos retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara. Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou", disse o ministro-chefe da Casa Civil na última quarta-feira (2).

Na ocasião, Onyx ainda afirmou que, na reunião ministerial na manhã desta quinta-feira (3) , apresentará a medida aos demais colegas ministros e sugerirá que eles adotem um "caminho semelhante". Dessa forma, é possível que novas desonerações em outras pastas do governo federal acontençam nos próximos dias.

De acordo com a portaria publicada hoje, a manutenção de servidores cedidos ou requisitados de outras áreas do governo será analisada e definida em até 7 dias. Se o secretário-executivo da Casa Civil não manifestar interesse em manter o servidor, ele será "devolvido" ao órgão de origem.

Apesar da satisfação em promover a " despetização " da pasta, o ministro-chefe da Casa Civil reconheceu que a medida pode comprometer as atividades do ministério, mas disse que isso foi um risco calculado.

Assim como deputada Joyce Hasselmann (PSL), Onyx Lorenzoni (DEM) usou o termo
Rafael Carvalho/Governo de Transição
Assim como deputada Joyce Hasselmann (PSL), Onyx Lorenzoni (DEM) usou o termo "despetização" para se referir à exoneração de servidores de cargos comissionados e de livre-escolha

"Tomamos essa decisão consicentes de ter alguma dificuldades, mas vamos governar com aqueles que acreditam no nosso projeto. Sem ter ninguém aqui que possa tomar qualquer atitudes que possa colocar em risco o projeto que foi vitorioso nas urnas", disse antes de acrescentar "o governo é novo. Ou afina com a gente, ou troca de casa", bradou.

Na sequência, Lorenzoni ainda disse que essa medida deveria ter sido tomada já durante o governo do presidente Michel Temer (MDB) e fez uma analogia futebolística para justificar sua decisão. "É aquela história: eu sou gaúcho e sou colorado. Então não tem sentido eu colocar um gremista militante na diretoria do Inter", explicou.

O ministro também fez questão de acrescentar que "ninguém aqui é ingênuo de achar que não houve um aparelhamento ideológico da estrutura do Estado ao longo dos últimos 14 anos. Então que governo nós vamos fazer de centro-direita, com uma aliança liberal-conservadora se nós não tivermos coragem de dizer: 'Olha, amigo, o teu perfil é socialista, é comunista. Volta pro teu órgão'."

Segundo servidores públicos que não quiseram se identificar com medo de retaliações, as redes sociais dos servidores comissionados foram checadas e todos aqueles que haviam publicado postagens como as mensagens "Ele não", "Fora Temer", "Foi Golpe" e até mesmo "Marielle vive" foram demitidos.

Veja a íntegra da portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União:

PORTARIA Nº 79, DE 2 DE JA N E I R O DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, nos arts. 2o e 3º do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, e nos arts. 52 a 54 do Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016, e no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve

Art. 1º Os ocupantes no âmbito da Casa Civil da Presidência da República em 31 de dezembro de 2018 de cargos em comissão ou funções de confiança de nível hierárquico igual ou inferior ao nível seis do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS ficam exonerados ou dispensados. Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se às Gratificações de Representação da Presidência da República e às gratificações dos sistemas estruturantes.

Art. 2º Ficam encerradas as cessões, as requisições e as colocações em disponibilidade de servidores públicos, empregados e militares de pessoal em exercício na Casa Civil da Presidência da República.

Art. 3º O disposto nesta Portaria não se aplica aos servidores, aos empregados e aos militares: I - em exercício na Subchefia para Assuntos Jurídicos ou na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República; II - aos nomeados, designados, requisitados, cedidos ou colocados em disponibilidade a partir de 1º de janeiro de 2019; III - aos ocupantes de cargo de Natureza Especial.

Art. 4º O disposto no art. 2º somente produzirá efeitos se decorridos 7 dias da publicação desta Portaria, o Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República não manifestar expressamente o interesse pela manutenção do servidor, empregado ou militar na Casa Civil da Presidência da República.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Onyx Lorenzoni

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