Quatro nomeados por Michel Temer para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foram recusados por Jair Bolsonaro. Nesta segunda-feira (14), o presidente indicou outros quatro nomes para o órgão e retirou a obrigação de as nomeações passarem por uma sabatina no Senado. Tudo foi registrado no Diário Oficial da União (DOU).
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Com a ação, Bolsonaro tira um pouco dos poderes dos senadores que, segunda determinação anterior, precisavam aprovar as nomeações presidenciais por meio de uma sabatina no Senado . O mesmo acontece, por exemplo, com as escolhas de novos procuradores-gerais da República e de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Os diretores deverão ser brasileiros, ter idoneidade moral e reputação ilibada, formação universitária, experiência profissional compatível com os objetivos, atribuições e competências do DNIT e elevado conceito no campo de suas especialidades, e serão indicados pelo ministro de estado dos Transportes e nomeados pelo presidente da República”, diz o texto alterado no DOU , retirando a exigência de aprovação de senadores.
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As mudanças de Jair Bolsonaro foram: general Antônio Leite dos Santos Filho na direção-geral do DNIT no lugar de José da Silva Tiago; Andre Kuhn como novo diretor-administrativo; Marcio Lima Medeiros na áera de administração de finanças e a única mulher, Karoline Brasileiro Quirino Lemos como diretora de infraestrutura aquaviária.
A ação, ainda que feita de forma silenciosa, pelo Diário Oficial da União, pode gerar um desconforto dos senadores com o governo. O PSL, partido de Bolsonaro, deve lançar Major Olímpio , eleito por São Paulo, como candidato à presidência do Senado. Com discurso duro e de apoio ao presidente, Olímpio pretende derrotar “dinossauros” da Casa, como Renan Calheiros (MDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Aprovada na Constituição de 1988, a sabatina no Senado existe para dar maior credibilidade a transparência aos nomeados a cargos públicos pelo presidente da República. Nestes casos, o indicado responde perguntas dos senadores e depois precisa receber a maioria de votos dos parlamentares para assumir o posto.