A defesa do terrorista Cesare Battisti, preso neste fim de semana na Bolívia
, pediu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que o italiano fosse extraditado para o país europeu – onde foi condenado à prisão perpétua por conta de quatro assassinatos
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O recurso foi apresentado às pressas após o governo brasileiro sinalizar intenção de trazer o terrorista ao Brasil para, só depois, enviá-lo à Itália. A informação foi confirmada, em nota, pelo advodado Igor Tamasauskas, um dos representantes de Cesare Battisti
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"Diante da notícia de que Battisti irá retornar ao Brasil, os advogados de defesa impetraram um habeas corpus preventivo, contra o ato do ministro Luiz Fux , visando evitar que Battisti seja extraditado para a Itália", diz o texto.
O citado ato do ministro Fux foi a ordem de prisão proferida monocraticamente no mês passado. No dia seguinte à decisão, o então presidente, Michel Temer (MDB), assinou decreto revogando a autorização de asilo ao italiano, que havia sido assinada em 2010 por Lula (PT).
No recurso protolado neste domingo (13), a defesa de Battisti tentou direcionar a análise do pedido para o ministro Marco Aurélio , que, em 2009, votou no plenário do Supremo contra a extradição do italiano e considerou que sua condenação no país europeu teve motivação política.
Os advogados justificaram o pedido alegando que tanto o presidente do STF e plantonista da Corte, Dias Toffoli, quanto o ministro questionado, Luiz Fux, estão impedidos de analisarem o habeas corpus. "A defesa entende que o caso deva ser resolvido pelo ministro mais antigo, Marco Aurélio Mello, já que o decano Celso de Mello se declarou impedido", disse Tamasauskas.
Os esforços da defesa de Battisti, no entanto, devem ser em vão. Isso porque as autoridades do Brasil, da Bolívia e da Itália chegaram a acordo para que o terrorista não faça escala no Brasil
, sendo enviado diretamente a Roma. A informação foi inicialmente transmitida pelo premiê italiano, Giuseppe Conte, e mais tarde confirmada pelo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.
"Eu reunião hoje com os ministros da Justiça, Relações Exteriores e GSI, bem como em contato com as autoridades italianas, decidimos por ajudá-los a prontamente enviar para a Itália o terrorista Cesare Battisti , se necessário, com escala no Brasil, já que se encontra na Bolívia", escreveu Bolsonaro em seu Twitter . "O Brasil não mais será refúgio de marginais ou bandidos travestidos de presos políticos", completou.
