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Ministro do STF entende que ex-guerrilheiro precisa ficar preso até que o presidente tome decisão sobre extradição para cumprir condenação na Itália

Cesare Battisti deve ficar preso até o momento da extradição, decide Luiz Fux
Reprodução/Twitter
Cesare Battisti deve ficar preso até o momento da extradição, decide Luiz Fux


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender Cesare Battisti. A determinação, tomada no fim desta quinta-feira (13), é para que o ex-ativista italiano fique na cadeia até que o presidente da República decida pela extradição ao seu país. Battisti está condenado a 12 anos por atentados e terrorismo na Itália.

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A defesa de Cesare Battisti ainda pode recorrer da decisão pedindo que o caso seja avaliado pelo plenário do STF. Caso isso não aconteça, o ex-ativista precisa ser preso imediatamente, conforme determina a decisão desta quinta-feira (12).

Battisti foi preso no Rio de Janeiro no dia 18 de março de 2007, mas conseguiu o status de refugiado político por decisão do então ministro da Defesa Transo Genro, no mesmo ano. Em 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que a extradição à Itália não deveria acontecer, contrariando decisão do STF, que considerou o status de refugiado ao ex-ativista.

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Luiz Fux alega que o atual presidente da República tem poderes para revisar o ato de Lula e, caso queira, pode extraditar Battisti imediatamente. De acordo com o ministro, não cabe ao Judiciário tomar decisões políticas. Enquanto a decisão não acontece, o ministro determina que o italiano fique sob os poderes da justiça em regime fechado.

O presidente eleito Jair Bolsonaro já declarou que, assim que assumir a presidência, vai extraditar Battisti. A medida agrada a justiça italiana, que pede a extradição do ex-ativista desde 2009.

"Como já foi falado, reafirmo aqui meu compromisso de extraditar o terrorista Battisti, amado pela esquerda brasileira, imediatamente em caso de vitória nas eleições. Mostraremos ao mundo nosso total repúdio e empenho no combate ao terrorismo. O Brasil merece respeito”, escreveu Bolsonaro , na época. 

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Depois de fugir da Itália, Cesare Battisti passou 30 anos também como fugitivo entre o México e a França e, em 2004, conseguiu entrar no Brasil, onde permaneceu escondido durante três anos, até ser detido em 2007.

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