Demarcação de terras indígenas será responsabilidade do Ministério da Agricultura
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Demarcação de terras indígenas será responsabilidade do Ministério da Agricultura

Lideranças indígenas escreveram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) pedindo que ele cumpra suas promessas de dialogar e respeitar a democracia. O texto foi uma resposta à  medida do presidente de transferir as demarcações de terras indígenas, que antes eram responsabilidade da Funai, para o Ministério da Agricultura.

Os povos Aruak Baniwa e Apurinã, do Amazonas, classificaram como "ação ditatorial" as decisões tomadas por Bolsonaro e afirmaram que não aceitam políticas de integração e que não querem ser destruídos por meios de novas ações do governo. "Queremos continuar sendo indígenas , com direito à nossa identidade étnica, assim como somos brasileiros", escreveram. 

As lideranças também responderam à fala de Bolsonaro  de que os índios não deveriam viver isolados como se estivessem em um zoológico. "Não estamos nos zoológicos, senhor presidente, estamos nas nossas terras, nossas casas, como senhor e como quaisquer sociedades humanas que estão nas suas casas, cidades, bairros", diz o texto.

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O documento afirma ainda que "quem não é indígena não pode sugerir ou ditar regras" de como eles devem se comportar ou agir em seu próprio território  e que os povos tem  "capacidade e autonomia" para falar por si. 

A carta ainda lembra que a prática de demarcar as terras  já aconteceu no passado, como uma "tentativa agressiva" de dizimá-los e defende papel dos índios para preservação da biodiversidade, purificação do ar, proteção ambiental, "promovendo constantes chuva com qual as plantações e agronegócios da região do sul e sudeste são beneficiadas". 

Segundo o texto, os indígenas têm 13% do território nacional e não 15%, como diz o presidente. "Não somos nós que temos grande parte do território Brasileiro, mas os grandes latifundiários, ruralistas, agronegócios, etc que possuem mais de 60% do território". Eles ainda criticam as políticas públicas, que disseram ser "ineficientes, insuficientes e fora da realidade".

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A mudança da Funai para o Ministério da Agricultura foi publicada no Diário Oficial da União no primeiro dia do ano, pouco após a posse de Bolsonaro. A medida publicada indica apenas qual órgão ficará encarregado da tarefa, sem informar como funcionará o processo de demarcação, tanto das terras indígenas  quanto das quilombolas. 

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