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Área foi identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nos anos 1990, demarcada no governo de FHC (1995-2003) e homologada em 2005, por Lula

Jair Bolsonaro quer explorar área conhecida com Raposa Serra do Sol, que foi identificada pela Funai em 1990
Reprodução/Flickr
Jair Bolsonaro quer explorar área conhecida com Raposa Serra do Sol, que foi identificada pela Funai em 1990

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (17) que a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode ser explorada e que as tribos indígenas receberiam royalties por isso. Segundo o futuro presidente, “tem como explorar” a área de “forma racional”.

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Jair Bolsonaro fez a afirmação após inaugurar o terceiro colégio militar do estado do Rio de Janeiro, no município de Duque de Caxias, que recebeu o nome de Percy Geraldo Bolsonaro, em homenagem ao seu pai, falecido em 1995.

“É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional. E no lado do índio, dando royalty e integrando o índio à sociedade”, disse Bolsonaro, referindo-se à terra indígena.

A Raposa Serra do Sol foi identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nos anos 1990, demarcada no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e homologada em 2005, pelo seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2017, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que todos os órgãos do governo federal deverão adotar o entendimento firmado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol  nos processos de demarcação de terras indígenas.

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A medida foi formalmente viabilizada pelo presidente Michel Temer, que assinou um parecer para balizar o entendimento dos órgãos envolvidos das demarcações, como a Fundação Nacional do Índio ( Funai ), e diminuir os conflitos fundiários envolvendo áreas indígenas. As regras serão aplicadas somente nas demarcações que ainda estão em andamento.

De acordo com a AGU, ao decidir sobre a demarcação da TI Raposa Serra do Sol, em 2009, o Supremo definiu que a posse indígena das terras não impede a atuação do Poder Público na área.

Dessa forma, podem ser instaladas, sem autorização prévia, redes de comunicação, estradas e equipamentos públicos. As regras também impedem a moradia, caça e pesca de pessoas estanhas às comunidades, além da prescrição dos direitos indígenas às suas terras.

“Não coloco Raposa Serra do Sol como questão ideológica. É uma questão de segurança nacional”, afirmou o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão ao jornal Estado de S.Paulo , citando como estratégica a região de fronteira do País com a Venezuela e a Guiana, no norte de Roraima.

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Durante a campanha, e mesmo no período em que era ainda pré-candidato à Presidência, Jair Bolsonaro afirmou mais de uma vez que, caso chegasse ao Planalto, não haveria mais demarcação de terras a indígenas.

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