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Tereza Cristina nega que atribuição retirada da Funai e dada a seu ministério vá diminuir a quantidade de terras demarcadas hoje para essa comunidade

Ministra da Agricultura nega redução em demarcação de terras indígenas agora que atribuição é da sua pasta, não da Funai
Rafael Carvalho/Governo de Transição
Ministra da Agricultura nega redução em demarcação de terras indígenas agora que atribuição é da sua pasta, não da Funai

A ministra recém-empossada da Agricultura, Tereza Cristina, garantiu nesta quarta-feira (2) que a inclusão da demarcação de terras indígenas no rol de  atribuições da sua pasta não resultará em qualquer diminuição de terras demarcadas. Segundo ela, a mudança se deu apenas por questão de organização. 

“De jeito nenhum [háverá a diminuição], não vamos arrumar um problema que não existe”, afirmou a ministra, após tomar posse do cargo, em cerimônia de transmissão, nesta quarta. “É simplesmente uma questão de organização”, disse ela a jornalistas. A declaração de Tereza Cristina sobre as terras indígenas veio depois que ela foi questionada por não citar o assunto em seu discurso de posse. 

Segundo a própria ministra, seu discurso tratou de maneira genérica sobre os assuntos fundiários. "Todos eles são importantes. Seja ele da pequena ou da média agricultura", disse. Além disso, Tereza negou que haja qualquer conflito de interesses com a inclusão do assunto em seu ministério. "O mosaico de todas as terras brasileiras estarão sobre a orientação e atuação do Incra", disse.

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Ainda de acordo com Tereza Cristina , o novo governo deve criar um conselho interministerial para tratar sobre as demarcações dessas terras. "A parte fundiária veio para o Incra, é muito novo, isso está chegando agora e temos uma conversa de fazer um conselho para que as demarcações sejam feitas através deste conselho", disse. "Seria interministerial, essa é ideia, mas ainda estamos discutindo isso na Casa Civil", afirmou.

A questão se dá depois que, nesta terça-feira (1º), por meio de medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Agricultura passou a concentrar algumas atribuições, como a identificação, a delimitação e a demarcação de terras da comunidade indígena, que eram antes de responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai). 

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A publicação também transfere para a pasta a responsabilidade de regularizar, além das terras indígenas , as terras quilombolas, função antes desempenhada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

* Com informações da Agência Brasil.

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