A decisão em liminar do ministro Marco Aurélio Mello , do Supremo Tribunal Federal, autorizando a soltura de presos condenados em segunda instância causou distintas reações no meio político nesta quarta-feira (19).
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O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), futuro ministro da Cidadania do governo de Jair Bolsonaro, disse, em postagem no Twitter, que a decisão de Marco Aurélio Mello acarretará "consequências trágicas" para a credibilidade da Justiça brasileira e afetará a luta contra a corrupção.
"Respeito a decisão do ministro Marco Aurélio. Mas as consequências dela serão trágicas para a credibilidade da Justiça brasileira e para a luta contra a corrupção", escreveu.
O futuro ministro tuitou enquanto participa da primeira reunião do presidente eleito, Jair Bolsonaro, com todos os indicados para o primeiro escalão de seu futuro governo, em Brasília.
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), comemorou a decisão do ministro Marco Aurélio. Nas redes sociais, ela avisou que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá a liberdade do ex-presidente ao STF.
“Acabamos de peticionar a solicitação do alvará de soltura para Lula. Abrimos mão do exame de corpo de delito”, disse a senadora.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse ter ficado perplexa com a decisão que leva à insegurança jurídica. Ela disse “lamentar profundamente” a medida. A parlamentar questionou se há uma coincidência entre a nomeação do ex-juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça e a nova definição.
“Acho que já começaram a reforçar as trancas nas portas de suas casas e janelas. São milhares de criminosos perigosos, estupradores e homicidas, que foram condenados.”
Também senador e um dos maiores defensores da Operação Lava Jato, Alvaro Dias (Pode-PR) mostrou revolta e indicou que o Supremo não está preocupado com a vontade do povo.
“Uma decisão estapafúrdia no apagar das luzes do Judiciário! Dá a impressão de que querem que o povo toque fogo no STF. É revoltante. A decisão de soltar corruptos é irresponsável. O STF não tem o direito de esbofetear o povo brasileiro dessa forma”, escreveu.
Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE) escreveu que a decisão de Marco Aurélio foi justa, de acordo com a Constituição.
“A decisão do ministro Marco Aurélio restabelece a ordem constitucional, segundo a qual impera o princípio da presunção de inocência. Sem trânsito em julgado de uma sentença, ninguém pode ser preso”, defendeu.
Entenda a decisão de Marco Aurélio Mello
A liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre. A liminar de Marco Aurélio Mello , porém, pode permitir sua soltura.
*Com Agência Brasil