Em entrevista horas após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, nesta quarta-feira (19), que permite que condenados em segunda instância deixem a prisão até terem seus casos em trânsito julgado, a Força-tarefa da Operação Lava Jato criticou a liminar que, segundo os procuradores, consagra a impunidade.
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Principal nome da Força-Tarefa , o procurador da República Deltan Dallagnol opinou que a decisão de Marco Aurélio foi "monocrática" e extremamente equivocada, já que pode gerar revolta à população que pede justiça e menos impunidade no Brasil.
"Nós entendemos que essa decisão viola o princípio da colegialidade e é completamente equivocada. (...). Ela contraria o sentimento da socideda que exige o fim da impunidade. Vai muito além do caso Lula, pode beneficiar vários condenados por corrupção nos últimos anos", expressou Deltan Dallagnol.
Ao entender que a decisão atende apenas a vontade de um ministro, os procuradores disseram que acreditam que o plenário do STF reverta a liminar e mesmo o presidente da Corte, Dias Toffoli, faça isso nos próximos dias.
"Nós estamos reiterando nossa confiança na instiuição que é o Supremo Tribunal Federal e confiamos que a Corte vai revogar essa decisão em tempo hábil. Nós temos conhecimento que a Procuradoria Geral da República está atuando de forma deligent
e", disse Roberson Pozzobon.
O procurador Diogo Castor foi além. Ele defendeu que a decisão sobre a prisão em segunda instância foi discutida quatro vezes no plenário do Supremo e aprovada em todas as votações. Assim, um único ministro decidir pela soltura desses condenados é "monocrática" e "fere o colegiado".
A liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, após denúncias da Força-tarefa , Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre. A liminar de Marco Aurélio Mello , porém, pode permitir sua soltura.