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Osmar Terra afirmou que é preciso uma auditoria para saber "como que foi gasto esse dinheiro"; ele disse ainda que o MDB "deve" participar do governo

Futuro ministro da Cidadania, deputado Osmar Terra (MDB-RS), falou sobre a Lei Rouanet, em entrevista hoje
Divulgação/Governo de Transição
Futuro ministro da Cidadania, deputado Osmar Terra (MDB-RS), falou sobre a Lei Rouanet, em entrevista hoje

Escolhido para ser o futuro ministro da Cidadania, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) deu uma entrevista nesta quinta-feira (29) à Rádio Gaúcha , onde comentou sobre sua posição a respeito da Lei Rouanet – utilizada como forma de incentivar a cultura. Essa foi a primeira entrevista cedida por Terra desde que foi anunciado como mais um membro da equipe ministerial de Bolsonaro .

Segundo o futuro ministro, é preciso fazer um "pente-fino" na legislação. “Ela [a lei] precisa de uma auditoria. Tem que fazer um pente-fino na Lei Rouanet para ver como é que foi gasto esse dinheiro esses anos todos”, declarou Terra. Isso porque, segundo o deputado, “tem artistas que são famosos que nem precisavam" da lei, mas que "estavam lá pegando milhões", enquanto "artistas que estão começando, artistas populares e tal, não tinham acesso à lei".

A legislação, que foi criada em 1991, permite a dedução de imposto de renda (IR) de pessoas física e jurídica para o apoio a atividades culturais. Hoje, esse é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Os autores das atividades submetem seus projetos ao Ministério da Cultura e passam por uma avaliação da pasta. Se aprovado, o autor tem permissão de procurar empresas ou pessoas interessadas em financiar o projeto.

Quando perguntado a respeito da participação do MDB no governo Bolsonaro, Terra defendeu que o envolvimento da legenda no futuro governo. O deputado é o primeiro político do MDB a ser chamado por Bolsonaro para compor o primeiro escalão do governo. 

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"A minha opinião pessoal, não é a do partido, é de que o partido deve fazer parte da base, até porque no segundo turno a grande maioria do PMDB, aqui no Rio Grande do Sul e no Brasil todo, apoiou o Bolsonaro ", disse. “O PMDB não tem como ficar fora disso [da política de renovação de Bolsonaro], ou não participar disso, ou não ajudar com que isso aconteça. Eu acho que vai ter uma participação na base do governo, sim”, disse.

Possível cota para a Lei Rouanet

Jair Bolsonaro, defendeu, em campanha, mudanças na Lei Rouanet e criticou o repasse de verbas a 'artistas famosos'
Reprodução/Flickr/Governo de Transição
Jair Bolsonaro, defendeu, em campanha, mudanças na Lei Rouanet e criticou o repasse de verbas a 'artistas famosos'

A posição de Terra sobre a lei de incentivo à cultura coincide com a do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Afinal, durante a sua campanha, o capitão da reserva disse que a legislação precisava passar por alterações, criticando, inclusive, o repasse de verba ao que chamava de "artistas famosos". 

Na entrevista, Osmar Terra afirmou que, apesar da legislação de incentivo ser “importante” para a cultura, a legislação precisaria ser aprimorada. O futuro ministro chegou, inclusive, a citar uma possível "cota" para evitar a concentração de repasses a artistas famosos.

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“Vamos fazer uma auditoria, sem fulanizar nada. Vamos fazer uma auditoria... Até estabelecer, de repente, uma cota para que um artista não tenha milhões à sua disposição e o outro não tenha nada”, disse Terra, encerrando o tópico sobre a Lei Rouanet .

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