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Presidente eleito tinha pedido para que julgamento fosse antecipado para que diplomação pudesse ocorrer antes de cirurgia que acabou sendo adiada

Julgamento das contas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foi marcado para o dia 4 de dezembro
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Julgamento das contas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foi marcado para o dia 4 de dezembro

O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deverá ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da transição de governo.

O relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a campanha de Bolsonaro apresentasse uma prestação de contas retificadora para  esclarecer inconsistências encontradas pelos técnicos da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal na documentação entregue anteriormente pelos representantes da campanha. A prestação retificadora e os documentos complementares foram protocolados no TSE na semana passada.

Caso clínico de Bolsonaro

Julgamento foi antecipado à pedido de Bolsonaro por conta da cirurgia de remoção da bolsa de colostomia que acabou sendo adiada para 2019
José Cruz/Agência Brasil
Julgamento foi antecipado à pedido de Bolsonaro por conta da cirurgia de remoção da bolsa de colostomia que acabou sendo adiada para 2019

A antecipação das datas do julgamento das contas de campanha e da diplomação da chapa  ocorreram a pedido do próprio presidente eleito ao TSE por conta da cirurgia de remoção da bolsa de colostomia inicialmente marcada para o dia 12 de dezembro. Segundo a equipe médica multidisciplinar do Hospital Israelita Albert Einstein, que cuida do caso clínico de Bolsonaro, a recuperação duraria entre sete e dez dias e só então o presidente eleito estaria livre para retomar seus compromissos, o que já invadiria o período de recesso do Judiciário, inviabilizando a diplomação e impedindo a posse em 1º de janeiro de 2019.

Após a realização de exames pré-operatórios na manhã desta sexta-feira (23), porém, os médicos avaliaram que Bolsonaro "encontra-se bem clinicamente e mantém ótima evolução médica", mas comunicaram que os exames de imagem "ainda mostram inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais", o que levou a equipe a decidir adiar a cirurgia do presidente eleito para o ano que vem .

Ainda segundo o Boletim Médico divulgado pelo hospital, uma nova avaliação do estado de saúde de Bolsonaro será feita em janeiro, quando ele já terá tomado posse, para definir o momento ideal da cirurgia.

Julgamento das contas dos candidatos

Ministro Luís Roberto Barroso, do STF e do TSE, é o relator do julgamento das contas de campanha de Bolsonaro
Rosinei Coutinho/SCO/STF
Ministro Luís Roberto Barroso, do STF e do TSE, é o relator do julgamento das contas de campanha de Bolsonaro

Segundo o TSE, todos os candidatos a presidente da República entregaram as relações de receitas e despesas de campanha dentro dos prazos estipulados pela legislação eleitoral. Porém, no geral, balanço feito pelo TSE mostra que, dos 28.070 candidatos que concorreram em outubro, somente 20.546 entregaram à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha - 73,2% do total.

Os prazos para apresentar a movimentação financeira da campanha, no primeiro e no segundo turnos, já se encerraram, mas ainda estão pendentes 7.524 prestações de contas. De acordo com o TSE, a Justiça Eleitoral vai cobrar a prestação de contas, dando prazo de 72 horas para a apresentação dos documentos, a partir da notificação.

Dos 203 candidatos a governador, 190 entregaram os documentos, o que representa 93,6% do total. O índice de prestação de contas entre os candidatos ao Senado é de 88,1% e à Câmara dos Deputados, 74%.

Entre os que concorreram a deputado estadual, 72% entregaram as contas de campanha. Esse índice chegou a 77,7% em relação aos que disputaram uma das 24 vagas de deputado distrital.

O TSE julga as contas de campanha dos presidenciáveis, cabendo aos tribunais regionais eleitorais a análise da movimentação financeira dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

Segundo o TSE, os candidatos com pendências na prestação de contas não recebem a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão. Já os partidos que não prestarem contas podem ter suspensa a cota do fundo partidário.

No caso de Bolsonaro, os dados iniciais enviados ao Tribunal indicavam uma arrecadação de R$ 4.377.640,36 e gastos de R$ 2.812.422,38. O presidente eleito declarou que doaria as 'sobras de campanha', cerca de R$ 1,5 milhão , para a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG), onde o então candidato foi atendido após sofrer uma facada no abdômen durante ato de campanha nas ruas da cidade mineira e onde o futuro presidente afirma ter 'nascido de novo'. 

*Com informações da Agência Brasil

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