Agentes da Polícia Federal cumpriram nesta sexta-feira (23), 22 mandados de prisão expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba e decorrentes da 56ª fase da Operação Lava Jato. Dos mandados, oito eram de prisão preventiva e 14 de prisão temporária. Também foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão.
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O objetivo da força-tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF) e da PF, com essa nova fase, é aprofundar as investigações sobre a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e organização criminosa em um esquema relativo à construção da sede da Petrobras em Salvador, denominada Torre Pituba. De acordo com os investigadores, as obras custaram quase quatro vezes mais do que o inicialmente orçado por conta de superfaturamento.
Ao todo, foram cumpridos 68 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e na Bahia. As ações resultaram na apreensão de documentos, HD’s, mídias e seis veículos de luxo.
De acordo com o MPF, o esquema de contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas se estendeu de 2009 a 2016. Segundo nota divulgada pela PF, os alvos das medidas desta sexta-feira são os executivos das empresas que se envolveram na construção do empreendimento da Petrobras , além de intermediadores, agentes públicos da estatal e então dirigentes do fundo de pensão Petros, beneficiários das vantagens indevidas.
Dos 22 mandados de prisão (sendo 14 de prisão temporária e 8 de prisão preventiva), 17 foram cumpridos durante a operação desta sexta-feira. Três alvos da ofensiva se apresentaram à Polícia Federal. Outros dois alvos de mandados de prisão preventiva, encontram-se fora do País.
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Uma das pessoas presas é Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores ( PT ) João Vaccari Neto. Ela teria sido presa temporariamente em São Paulo. Outros alvos da operação são Mario Cesar Suarez, da OAS, que foi preso preventivamente em Salvador; e Wagner Pinheiro Oliveira, ex-presidente da Petros e Correios, que foi alvo de busca e apreensão no Rio de Janeiro.
Segundo as investigações, neste esquema de corrupção , a Petrobras e a Petros formaram grupos de trabalho nos quais seus integrantes – em conluio com outros dirigentes da estatal e do fundo de pensão – trabalhavam em troca de vantagens indevidas, inclusive para o PT.
Tais grupos passaram a fraudar os procedimentos seletivos para a contratação da empresa gerenciadora da obra (Mendes Pinto Engenharia), da responsável pelo projeto executivo (Chibasa Projetos de Engenharia) e das empreiteiras que ficaram responsáveis pela obra – OAS e Odebrecht, que participaram por meio da Edificações Itaigara. Enquanto a primeira detinha 50,1%, a segunda tinha 49,9% de participação no empreendimento.
Em nota, o PT afirmou que a operação traz "acusações sem provas" e "tenta criminalizar doações eleitorais feitas dentro da lei". "O combate à corrupção exige seriedade de investigadores e juízes. Não pode continuar funcionando como espetáculo de mídia e perseguição política", diz o partido.
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Os envolvidos nesta fase da Operação Lava Jato podem ter, somadas, penas de até 50 anos de prisão, além de multa. Tal fase da operação foi batizada de "Sem Fundos", por referência à perda do Fundo de Pensão da Petrobras e ao fato dos crimes parecerem revelar um "saco sem fundos".