O Partido dos Trabalhadores (PT), diretores da Petrobras e do fundo de pensão Petros repartiram propina superior a R$ 68 milhões no âmbito do superfaturamento nas obras do conjunto Pituba, construído para sediar a estatal na Bahia. A conclusão é dos investigadores da força-tarefa da Operação Lava Jato, que deflagrou nesta sexta-feira (23) sua 56ª fase
para combater o esquema.
De acordo com a procuradora Isabel Vieira Groba, da Lava Jato , as investigações revelaram a existência de um "esquema bastante orquestrado e organizado" para a "sangria dos cofres da Petrobras e atentado à higidez do fundo de pensão Petros".
Os pagamentos de propina, segundo apuraram Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), foram acertados entre dirigentes da Petrobras e da Petros ao contratarem a empresa Mendes Pinto Engenharia para ser a gerenciadora das obras para construção do conjunto Pituba.
"O fundo Petros aportou recursos para construção do conjunto Pituba, a fim de abrigar a nova sede da Petrobras, em contrapartida ao recebimento de aluguéis por um prazo de 30 anos. Há indicativos que houve direcionamento para a Odebrecht e OAS para que elas ganhassem essa obra e a superfaturassem", explicou o delegado da PF Felipe Eduardo Hideo Hayashi.
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A Mendes Pinto recebeu R$ 69 milhões para contratar as empreiteiras responsáveis pelas obras e para gerenciar os trabalhos. Os preços previstos na cotação, no entanto, teriam sido previamente acertados pelas próprias construtoras Odebrecht e OAS, que, desse modo, venceram a concorrência. Segundo as investigações, outras empresas foram cooptadas para apresentarem propostas e, assim, dar ar de legalidade à concorrência.
"Vários grupos de trabalho foram montados e seus integrantes se conluiaram com os dirigentes da Petrobras e também da Petros para fraudar todo o procedimento que culminou com a contratação da Odebrecht e da OAS para tocar a obra", disse Isabel.
De acordo com as investigações, houve pagamentos mensais de pagamento de propina nessa obra, entre 2011 e 2016. A construção do conjunto Pituba, cotada em R$ 320 milhões em 2008, totalizou custos de R$ 1,3 bilhão à Petrobras devido a aditivos nos contratos.
A propina ao PT, a diretores da Petrobras e da Petros, conforme apuraram os investigadores, girava entre 7% e 9% dos valores recebidos pelas empreiteiras. A OAS efetuava pagamentos em espécie em hotéis em São Paulo e na própria sede da construtora. Já a Odebrecht usava contas offshore sediadas no exterior e distribuía valores por meio do chamado departamento da propina.
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De acordo com a procuradora da Lava Jato, 1% de todo o valor da obra era destinado ao Partido dos Trabalhadores por meio da cunhada de João Vaccari Neto, então tesoureiro do partido. Os valores eram pagos em espécie e também por meio de doações ao diretório do PT.
As investigações que resultaram na 56ª fase da Lava Jato tiveram início a partir de sindicância realizada pela Petrobras em 2014, e também nos depoimentos prestados por dois operadores ligados ao doleiro Alberto Youssef. Os mandados da nova fase da operação foram autorizados pela juíza Gabriela Hardt, de Curitiba, a partir de duas representações apresentadas pela PF e pelo MPF.