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Relatório do Ministério do Planejamento indica que o problema não é o número de servidores públicos, mas os salários altos recebido pelos mesmos, que superam os ofertados no setor privado

Governo de Temer faz alerta a Bolsonaro sobre reajuste salarial de servidores públicos
Wilson Dias/Agência Brasil - 7.11.2018
Governo de Temer faz alerta a Bolsonaro sobre reajuste salarial de servidores públicos


Não é novidade para Jair Bolsonaro e sua equipe que vai assumir o governo do Brasil a partir de 2019 a dificuldade para lidar com os custos dos servidores públicos. Nesta sexta-feira (16), porém, um relatório do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão alertou o presidente eleito que o controle deve ser feito nas remunerações e não no corte de funcionários.

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De acordo com o governo Temer, os cofres públicos do País vão arcar com um custo de R$ 4,7 bilhões somente com o aumento dos salários dos servidores públicos em 2019. O reajuste da remuneração em 4,5% foi acordado pela então presidente Dilma Rousseff em 2015 e aprovado pelo Senado um ano depois. O prazo previa aumento aos funcionários em 2017, 2018 e 2019.

O atual governo defende, porém, que quando foi aprovado o acordo, a previsão de inflação era de 5%, o que não ocorre no momento atual e, portanto, se tornou desigual ao governo. Os últimos indicadores mostram que o Brasil deve fechar o ano com a inflação em 4,3%.

A alerta do governo Temer é para que Jair Bolsonaro não assuma achando que cortar vagas no funcionalismo resolva o problema.

“Os altos níveis de gastos são impulsionados pelos altos salários dos servidores federais. Não há um número elevado de funcionários”, diz o documento.

O Ministério do Planejamento ainda avisa que os salários dos servidores federais são maiores do que os normalmente pagos nos Estados e, sobretudo, no setor privado.

“Isso se verifica principalmente na esfera federal, na qual os salários são significativamente mais altos que aqueles pagos a servidores dos governos subnacionais, ou a trabalhadores em funções semelhantes no setor privado”, conclui o texto.

 No último relatório disponível, de julho deste ano, o governo federal indicou ter 1.275.283 servidores, o que corresponde a 24% dos trabalhadores formais do Brasil. Em 2017, o valor em remuneração para esses funcionários foi de R$ 172 bilhões.

O salário mais alto atual de um servidor federal é de R$ 29.604,70, pago a peritos e delegados da Polícia federal. O mais baixo é R$ 1.467,49, recebido por auxiliares em metrologia do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

Para equilibrar as contas públicas de 2019, Jair Bolsonaro anunciou, ainda na campanha à presidência, de que cortaria cargos comissionados e o tema foi reiterado na última terça-feira (13).

“Não posso falar o percentual. No mínimo aí, 30%, a gente vai cortar no mínimo. Eu fui deputado e vereador 30 anos com comissionados do meu lado. Eles são importantes”, disse o presidente eleito.

Michel Temer conseguiu, por meio de uma Medida Provisória , adiar o reajuste dos servidores públicos em 2018 e agora recomenda que o próximo presidente faça o mesmo. Para isso, Jair Bolsonaro precisará que uma nova MP seja aprovada no Senado.

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