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Com o programa, Planalto espera atingir uma redução de gastos na ordem de R$ 1 bilhão por ano; estimativa é de que haja em torno de 5 mil adesões

Com a medida provisória assinada hoje, governo Temer estima adesão de aproximadamente 5 mil servidores
Beto Barata/PR - 25.7.2017
Com a medida provisória assinada hoje, governo Temer estima adesão de aproximadamente 5 mil servidores

O presidente Michel Temer (PMDB) assinou nesta quarta-feira (26) a MP (Medida Provisória) que cria o PDV (Programa de Desligamento Voluntário) no âmbito do Poder Executivo federal. O objetivo do governo com é reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos. O Planalto espera que a medida gere economia de cerca de R$ 1 bilhão por ano.

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A MP assinada por Temer prevê que, em caso de desligamento voluntário, o servidor receba uma indenização correspondente a 125% da remuneração do indivíduo na data do desligamento, multiplicada pelo número total de anos de efetivo exercício da função. A forma de pagamento será definida pelo Ministério do Planejamento e poderá ser feita de uma só vez ou em parcelas.

Outra possibilidade prevista pelo programa é a redução da jornada de trabalho de oito horas diárias e 40 horas semanais para seis ou quatro horas por dia e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente. A remuneração será proporcional e o cálculo será feito sobre o total da remuneração.

Para incentivar os servidores a aceitarem a redução da jornada de trabalho, o governo federal oferece o pagamento adicional correspondente a meia hora diária. O funcionário público que trabalhar em horário reduzido poderá, no período em que não estiver a serviço da administração pública, exercer outra atividade, pública ou privada, desde que não haja conflito de interesses entre as duas funções.

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O PDV aberto pelo governo também possibilita a licença incentivada sem remuneração. Nesse caso, o servidor tira uma licença não remunerada de três anos, período que pode ser prorrogado por igual período, e recebe um valor correspondente a três vezes seu salário. A prorrogação poderá ser a pedido do trabalhador ou por interesse do serviço público.

Expectativas

A expectativa do governo é pelo desligamento voluntário de 5 mil servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na última segunda-feira (24). “É um processo em que o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma estrutura combinada em relação à saída dele.”

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A montagem do PDV proposto pelo governo Temer foi feita pela equipe do Ministério do Planejamento.


* Com informações da Agência Brasil