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Presidente afirmou que sanção ou veto ao projeto que reajusta os ganhos de magistrados em 16% será decidida perto do dia 28, prazo final de 15 dias

Temer decidirá se vai sancionar o projeto até o dia 28 de novembro
Foto: Isaac Nóbrega/PR
Temer decidirá se vai sancionar o projeto até o dia 28 de novembro

O presidente Michel Temer (MDB) disse nesta quarta-feira (14) que está analisando "com muito cuidado" o reajuste salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e que vai decidir mais para frente se vai aprovar ou vetar o projeto. 

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"Eu estou examinando. Você sabe que eu tenho 15 dias. Eu estou examinando esse assunto com muito cuidado. Só decidirei lá na frente. Vamos ver como fazemos.Temos até o dia 28 de novembro para sanção", afirmou Temer

Se sancionado, o salário dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, um aumento de 16,38%. O projeto já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e aguarda a sanção do presidente. O reajuste também aumenta a remuneração da Procuradora Geral da República e também será o novo teto do funcionalismo público. 

O tema causa incômodo para setores do governo que defendem maior rigor com as contas públicas. O argumento é que o salário de ministros do Supremo serve de baliza para outras categorias. Portanto, o reajuste geraria um "efeito cascata" indesejado neste momento em que o país lida com rombo fiscal.

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Na semana passada, horas antes de o texto ser aprovado pelo Senado, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que via o aumento de gastos com preocupação. Ele disse que este não era o “momento”. 

Segundo reportagem publicada nessa terça-feira (13) pelo jornal Folha de S.Paulo , Temer fez um acordo com o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, para revogar o auxílio-moradia para magistrados caso o aumento de salários seja aprovado. 

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Em conversas reservadas, Temer afirmou que irá sancionar o reajuste até o dia 28 de novembro, perto do prazo constitucional de 15 dias úteis. Segundo os assessores do presidente, o objetivo de segurar a sanção até o prazo limite é tentar diminuir a polêmica causada pelo aumento e aguardar a conclusão de uma análise técnica feita pela Casa Civil, que avalia pontos que possam ter questionamento judicial.

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